Política
Família Orleans e Bragança sofre nova derrota em briga judicial pelo Palácio Guanabara
Posse é reivindicada desde a queda da monarquia, em um processo que tramita há 123 anos e é considerado o mais antigo caso judicial do Brasil.
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Política
STJ mantém Maluf condenado em ação dos seus tempos de prefeito
Maluf cumpre prisão em regime domiciliar em uma ação por crime de lavagem de dinheiro na qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal
Política
STJ manda para Justiça do Piauí ação contra governador Wellington Dias
Wellington Dias foi governador do Piauí por dois mandatos, entre 2003 e 2010
Política
STJ recebe queixa-crime contra desembargadora que sugeriu 'paredão' a Jean Wyllys
A relatora destacou a competência do STJ para julgar a desembargadora, já que o crime de injúria é de competência material da Justiça estadual e abrangido pela competência territorial do Tribunal de Justiça ao qual pertence Marília de Castro Neves
Geral
STJ decide que condomínios não podem proibir animais
A segunda hipótese é a da convenção que proíbe a permanência de animais causadores de incômodos aos moradores, o que não apresenta nenhuma ilegalidade, segundo Cueva
Geral
STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos
Pelo entendimento da Terceira Turma do STJ, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores
Política
STJ manda colocar Temer imediatamente em liberdade
Após o comunicado da Corte, cabe ao TRF-2 determinar à Justiça Federal do Rio que cumpra a decisão do STJ expedindo os alvarás de soltura de Temer e do coronel Lima
Esportes
STJ nega recurso e Ronaldinho Gaúcho segue sem poder deixar o Brasil
As multas foram estabelecidas em ação civil pública movida pelo Ministério Público gaúcho contra os dois em virtude da construção ilegal de um trapiche
Esportes
STJ nega recurso da defesa e Ronaldinho Gaúcho segue sem poder deixar o Brasil
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão, o empresário Ronaldo de Assis Moreira, e manteve a apreensão dos passaportes deles durante sessão realizada nesta terça-feira. Com a decisão, Ronaldinho e Assis não podem sair do Brasil […]
Política
STJ troca prisão de Temer e coronel Lima por medidas cautelares
Ambos foram presos no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui ao ex-presidente o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão
Política
Por 4 votos a zero, STJ decide soltar Michel Temer
Temer e Coronel Lima vão ter a prisão substituída por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País
Política
Sexta Turma do STJ inicia julgamento de pedido de liberdade de Temer
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na tarde desta terça-feira, 14, o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui ao emedebista o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de […]
Geral
STJ libera gata que havia sido proibida em condomínio
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade e à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios. Os ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, que havia sido proibida de manter sua gata de […]
Política
Relator de habeas corpus vota para colocar Temer em liberdade
O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira, 14, a favor da liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui a ele o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ […]
Política
Placar no STJ já tem votos suficientes para dar liberdade a Temer
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhou o relator e votou na tarde desta terça-feira, 14, para derrubar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB) e substituí-la por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País, além de entregar […]