Política
STJ recebe queixa-crime contra desembargadora que associou Marielle a bandidos
Os pais, a irmã e a companheira de Marielle apresentaram a queixa-crime após uma postagem da desembargadora em rede social
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Geral
Ministro mantém medidas protetivas contra capitão que chamou mulher de 'burra'
O denunciado ponderou estar com 'restrições descabidas' ao seu direito de locomoção e ainda ameaçado de prisão, em caso de descumprimento das cautelares
Política
José Carlos Gratz é condenado a mais de 10 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do ES
O advogado responsável pela defesa de Gratz, Carlos Guilherme Pagiola, afirmou que já apresentou os recursos pertinentes à condenação
Política
Procuradoria dá parecer contra anulação da ação do triplex do Guarujá
O documento é assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, e foi remetido à Quinta Turma do STJ
Política
STJ barra confisco de passaporte e suspensão de CNH de ex-prefeito de Foz
As informações foram divulgadas no site do STJ
Economia
Eletrobras sofre nova decisão contrária sobre compulsórios no STJ
A empresa mantém provisionados cerca de R$ 18 bilhões para cobrir passivos envolvendo o assunto
Política
2ª Turma do STF nega habeas a Lula contra decisão do STJ
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por corrupção e lavagem […]
Política
Relator da Lava Jato, Fachin vota para negar recurso de Lula contra STJ
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado. Quatro […]
Política
Ministro suspende decisões que impediam julgamento de cartel de trens pelo Cade
O ato do presidente do STJ - suspendendo os efeitos das decisões do TRF-1 em mandado de segurança impetrado contra decisão em processo administrativo pelo Cade - é válido até o trânsito em julgado da ação originária
Geral
STJ decide que acusados do incêndio na Boate Kiss vão a júri popular
O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas
Geral
STJ decide se manda a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss
Está na pauta da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça desta terça-feira, 18, recurso que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas. O canal do STJ no YouTube transmite o julgamento ao vivo, a partir das 14h, horário previsto de início da […]
Política
Cinco conselheiros de Contas do Rio viram réus
A Corte Especial do STJ tornou réus os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Aloysio Neves Guedes, Domingos Brazão, José Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antonio Alencar por organização criminosa, corrupção e lavagem. Eles são acusados de integrar “esquema de recebimento de propina, instalado no órgão público entre 1999 e 2016”. As defesas […]
Economia
STJ libera R$ 2,6 bi de dividendos da Braskem
O bloqueio foi feito por determinação do Tribunal de Justiça de Alagoas no curso do processo que avalia a responsabilidade da Braskem num tremor de terra em Maceió
Economia
Eletrobras: decisão do STJ sobre empréstimo compulsório não altera provisões
O STJ decidiu nesta quarta que devem ser aplicados juros remuneratórios nos créditos decorrentes de empréstimos compulsórios da Eletrobras até a data do efetivo pagamento desses recursos
Economia
STJ decide por 5 a 4 contra Eletrobras em caso do empréstimo compulsório
A decisão foi tomada pela Primeira Seção do STJ, em um processo da empresa Decoradora Roma, que contestava a correção dos valores