Política
Michel Temer já tem votos suficientes para sair da prisão
As investigações atribuem a Temer o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão
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Política
Ministro do STJ nega suspensão de contingenciamento na Educação
Para Sérgio Kukina, os argumentos apresentados pelas entidades, "assim parece, baseiam-se, sobretudo, em entrevistas concedidas" pelo ministro da Educação
Política
Coronel Lima também pede liberdade ao STJ
Ele está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na Vila Albertina, zona norte de São Paulo
Política
STJ julga habeas de Temer na próxima terça-feira
O pedido de liberdade ex-presidente Michel Temer será apreciado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na próxima terça-feira, 14, durante sessão ordinária do colegiado, com horário de início previsto para as 14h. O pedido de defesa foi distribuído ao ministro Antonio Saldanha Palheiro. O emedebista se entregou nesta quinta-feira, 9, à Polícia […]
Política
'Temer, sobretudo, é pai de família honrado!', diz defesa
“Michel Temer, sobretudo, é um pai de família honrado, que não merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cárcere”, afirmou a defesa ao pedir habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer, que se entregou à na tarde desta quinta-feira, 9, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva […]
Política
Defesa alega no STJ que prisão de Temer é baseada em 'afirmações genéricas'
Ao pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-presidente Michel Temer (MDB) possa ficar em liberdade, a defesa do político alega que o decreto de prisão é baseado em “afirmações genéricas” e sem fundamentação. Os advogados recorreram ao tribunal sediado em Brasília após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogar […]
Política
Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ
A defesa do ex-presidente Michel Temer apresentou nesta quinta-feira, 9, um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira, 8, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho deveriam ser presos novamente. […]
Política
Michel Temer deve se apresentar hoje à Justiça e recorrer ao STJ
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que ele e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, sejam presos novamente
Política
Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto
De acordo com os autores da tese, Lula já tem direito à detração (abatimento) da pena e ao regime semiaberto
Economia
STJ derruba liminar que suspendia obras de transposição do São Francisco no CE
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que suspendia obras de trecho da transposição do Rio São Francisco no Ceará. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 25, a AGU diz que a obra beneficia a região metropolitana de Fortaleza. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Geral
STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
Com isso, fica mantida a decisão daquela instância que permitiu a cobrança pelo despacho dos volumes
Política
Para advogada, defesa de Lula não teve êxito com julgamento no STJ
Mas ela adverte que se a condenação a qual Lula já responde for confirmada, o petista também poderá voltar para a prisão
Política
Mendes: STJ alertou a instâncias ordinárias que moderem 'instintos condenatórios'
Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
'STJ agiu como um tribunal deve agir', diz Mendes sobre julgamento de Lula
O ministro lembrou que, na primeira abordagem feita pelo STJ, havia ocorrido o arquivamento do pedido por parte do relator
Política
Defesa de Lula prepara novo recurso: 'ele não praticou qualquer crime', diz advogado
Em tese, um recurso poderá ser apresentado ao próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal