Política
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, disse que ‘o bom gestor é aquele que, como falamos lá em Minas Gerais, tira água de pedra’. Em cenário de contingência, destacou, ‘o planejamento é fundamental’. “Isso significa atingir resultados com os recursos disponíveis”, declarou o ministro em evento realizado em Brasília […]
Política
Por 3 votos a 2, os ministros do Superior Tribunal de Justiça trancaram inquérito policial contra o empresário Dércio Guedes de Souza, alvo da Operação Custo Brasil, por ‘excesso de prazo’. A investigação sobre suposta propina no âmbito do Ministério do Planejamento chegou a prender o ex-chefe da Pasta Paulo Bernardo (Governo Lula), em junho […]
Economia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira (12) manter a obrigação para que a companhia aérea Avianca devolva nove aeronaves e um motor para empresas arrendadoras. O ministro negou um pedido da empresa para suspender as determinações feitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) […]
Geral
Ministros do STJ mantiveram decisão de encaminhar o médium para o Instituto de Neurologia de Goiânia
Geral
O colegiado julgou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão liminar do ministro, que, por unanimidade, foi referendada
Economia
O julgamento havia sido iniciado no fim de março com o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa, neste mesmo sentido
Política
Os advogados de Lula fizeram o pedido dentro de um recurso no STJ que busca derrubar a condenação do petista no caso
Geral
O número de ações tem a ver com a amplitude de atuação do STJ, que lida com direito previdenciário, direito penal, direito público e direito privado
Política
Os dados do STJ mostram mais de 50 pedidos de recursos contra decisões do TRF-4
Política
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta terça-feira, 2, favoravelmente à possibilidade de que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja avisada com antecedência sobre a data do julgamento de recurso contra a condenação no caso do triplex do Guarujá pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Quinta Turma. O […]
Economia
Ministros que fazem parte desse colegiado, por outro lado, já votaram em outras ocasiões de forma desfavorável aos contribuintes, entendendo que os cálculos devem contar o ICMS
Economia
Para Helena Costa, o STJ deve seguir o mesmo entendimento que teve o STF quando excluiu a incidência do ICMS no cálculo do PIS e da Cofins
Economia
Em julgamento breve, a Primeira Seção do STJ acolheu um recurso de União para reverter a decisão da Corte que, em 2013, considerou legal a 'desaposentação'
Economia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira, 27, processo para decidir se o ICMS deve compor a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), que foi instituída por medida provisória em 2011 e convertida em lei no mesmo ano. Os ministros julgam a questão […]
Economia
A ação do MPF busca suspender decisão da Justiça Federal do Ceará que deu aval a essa cobrança, em vigor desde 2017 através de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)