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Início Superior Tribunal de Justiça (STJ) Página 37

Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Economia

STJ derruba liminar que suspendia obras de transposição do São Francisco no CE

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que suspendia obras de trecho da transposição do Rio São Francisco no Ceará. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 25, a AGU diz que a obra beneficia a região metropolitana de Fortaleza. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Foto: Divulgação

Geral

STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada

Com isso, fica mantida a decisão daquela instância que permitiu a cobrança pelo despacho dos volumes

Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Política

Para advogada, defesa de Lula não teve êxito com julgamento no STJ

Mas ela adverte que se a condenação a qual Lula já responde for confirmada, o petista também poderá voltar para a prisão

Foto: Divulgação

Política

Mendes: STJ alertou a instâncias ordinárias que moderem 'instintos condenatórios'

Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Foto: Divulgação

Política

'STJ agiu como um tribunal deve agir', diz Mendes sobre julgamento de Lula

O ministro lembrou que, na primeira abordagem feita pelo STJ, havia ocorrido o arquivamento do pedido por parte do relator

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

Defesa de Lula prepara novo recurso: 'ele não praticou qualquer crime', diz advogado

Em tese, um recurso poderá ser apresentado ao próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Política

Decisão do Judiciário a gente não comenta, diz Mourão sobre Lula

Decisão pela redução da pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão foi tomada nesta terça pela Quinta Turma do STJ, por unanimidade

Política

Olimpio: lamento se Lula já for colocado em liberdade, mas avaliação é da Justiça

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse “lamentar” se o ex-presidente Lula for colocado em liberdade após progressão de pena. Ele pontuou que a avaliação técnica cabe à Justiça e ainda lembrou que há outros processos dos quais o petista é alvo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, […]

Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Política

Lava Jato: STJ desmontou teses da defesa e rejeitou processo na Justiça Eleitoral

Lula poderá sair do sistema fechado da Lava Jato entre setembro e outubro

Foto: Divulgação

Política

Com 'alívio' da pena no caso triplex, Lula pode passar para semiaberto em 5 meses

O petista está preso desde 7 de abril de 2018. Portanto, entre setembro e outubro de 2019, Lula poderá mudar para o regime semiaberto

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

Quinta Turma do STJ forma maioria para reduzir pena de Lula no caso do tríplex

A redução da pena, de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias, pode abrir caminho para o ex-presidente migrar até outubro ao regime semiaberto

Foto: Reprodução/Facebook

Política

Recurso de Lula, Previdência e Mourão pautam discussões no Twitter

Julgamento no STJ opôs simpatizantes do ex-presidente, que postaram #LulaLivreJá, aos críticos do petista, que compartilharam #LulaNaCadeia

Foto: Divulgação

Política

Mussi acompanha relator e vota por redução de pena de Lula

Se prevalecer o entendimento do relator, a redução de pena pode abrir caminho para o ex-presidente migrar para o regime semiaberto

Política

Relator vota por redução da pena de Lula no caso do triplex

O ministro Felix Fischer, relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou na tarde desta terça-feira, 23, para reduzir a pena do petista no caso do “triplex do Guarujá” para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. A Quinta Turma do STJ iniciou […]

Foto: Agência Brasil

Política

STJ inicia julgamento de recurso de Lula contra condenação no triplex do Guarujá

"Não são verdadeiras quaisquer notícias jornalísticas de que em outras datas esse processo estava para ser colocado para julgamento", frisou o ministro

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Ibama apreende cavalos-marinhos que seriam enviados aos EUA em pacotes de café

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