Política
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Justiça Eleitoral é responsável por julgar crimes comuns quando há conexão com delito eleitoral, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja anulada a condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá, que […]
Geral
De acordo com a decisão, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira eletrônica
Geral
O homem foi condenado a pagar R$ 120 mil de indenização por ter contaminado a ex-companheira com o vírus durante união estável.
Economia
A decisão foi tomada ao negar uma ação que alegava que prever a entrada às 15h e a saída às 12h seria uma violação do Código de Defesa do Consumidor
Economia
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tornou ilegal a cobrança de taxa de conveniência na venda online de ingressos para shows e outros eventos deixou as empresas do setor em alerta. E elas avisam que, caso a decisão relativa à ação movida contra a Ingresso Rápido venha mesmo a valer no futuro, […]
Geral
Esta é a terceira vez que o STJ manda soltar funcionários da Vale indicados como responsáveis pelo rompimento da barragem em Brumadinho
Economia
Pelas regras definidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nessa etapa, os investidores que já tinham feito lances no ano passado poderão refazer suas propostas
Economia
Para basear seu voto, Napoleão afirmou que a solidariedade no pagamento pela União decorre da própria legislação no caso
Economia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (13) julgamento sobre a possibilidade de a Eletrobras dividir com a União a conta gerada por empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica. Com análise iniciada em junho do ano passado, o caso já tem um voto contrário ao recurso da empresa, do […]
Economia
Para Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, a decisão é importante porque muda o entendimento da Justiça de que este tipo de cobrança é abusivo
Política
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 12, que o banco deve pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao caseiro
Economia
Segundo o tribunal, com a decisão, fica restabelecida sentença que prevê a devolução dos valores cobrados em taxa de conveniência nos últimos cinco anos.
Política
O recurso que será analisado pela Quinta Turma já foi negado individualmente pelo relator da Lava Jato no tribunal, o ministro Félix Fischer
Política
Luis Felipe Salomão cobra ações para desafogar trabalho no Judiciário; pesquisa mostra o sentimento de juízes
Geral
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira, 28, um pedido de liberdade do médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro de 2018 após ter sido acusado de abuso sexual. O STJ já negou outros pedidos feitos por João de Deus, como em dezembro, quando a soltura também […]