Economia
STF decide sobre adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores
O julgamento ainda não tem data marcada
Tag stj
Geral
STJ manda indenizar mulher por bombom com larvas que não chegou a ser comido
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a fabricante de chocolates Arcor e a Lojas Americanas a indenizarem uma consumidora em R$ 10 mil em razão da venda de um bombom que tinha larvas em seu interior. O colegiado entendeu que a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho […]
Esportes
Flamengo quer indenizar em dobro as famílias das vítimas de incêndio
Landim e um advogado contratado pelo Flamengo alegaram preocupações com a privacidade e a segurança das famílias para manter valores sob sigilo
Geral
Fachin derruba decisão do STJ e manda executar pena restritiva de direitos
Ministro do STF acolheu o Recurso Extraordinário (RE) 1161548, interposto pelo Ministério Público Federal, e reformou decisão do STJ, que vedou a medida
Política
STJ mantém decisão que barrou gratificação para procuradora em Guarulhos
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, concluiu que o Tribunal de Justiça de São Paulo é a instância competente para julgar ação contra gratificações de R$ 500 mil a procuradores de Guarulhos. A Corte considerou inconstitucional a lei do ex-prefeito Sebastião Almeida (PT), que conferia o benefício aos servidores. No […]
Polícia
STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Ao negar o pedido de liberdade, o ministro entendeu que a prisão se justifica porque os valores foram movimentados por uma terceira pessoa ligada ao médium
Geral
Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Ao negar o pedido de liberdade, o ministro entendeu que a prisão se justifica porque os valores foram movimentados por uma terceira pessoa ligada ao médium
Geral
STJ condena a três anos e perda do cargo conselheiro do Tribunal de Contas de AL
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou Cícero Amélio da Silva à perda do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas por falsificação ideológica de documento público e prevaricação. Também por maioria de votos, o colegiado impôs ao réu a pena de três anos de reclusão, em […]
Geral
STJ liberta engenheiros da Vale detidos após rompimento em Brumadinho
Os cinco estavam presos desde o dia 29 de janeiro no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Minas, cumprindo uma prisão temporária de 30 dias
Política
Policiais Federais se dizem 'desmotivados' após nova soltura de Richa
Esta é a segunda vez que Richa é solto. Ele chegou a ser encarcerado em setembro de 2018, em meio à Operação Radiopatrulha
Política
Beto Richa na rua
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou por voltas das 10h desta sexta-feira, dia 1º, o Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba. A ordem de soltura do tucano foi decidida na quinta-feira, 31, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Para Noronha, a prisão de […]
Política
Presidente do Superior Tribunal de Justiça manda soltar Beto Richa
Segundo o inquérito, há indícios de direcionamento de licitação e pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça
Política
Alteração nas regras das companhias áreas afetou custo com passagens, diz STF
No ano passado "houve alterações de regras das companhias aéreas que elevaram o custo total" dos bilhetes, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Corte
Política
Tribunais vão gastar até R$ 4,18 milhões com viagens em 2019
A menor cota do "auxílio-avião" desses tribunais é a do STM, que reserva R$ 25 mil por ano para os deslocamentos de seus ministros
Geral
Ministro quer saber da saúde de João de Deus antes de decidir sobre domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pediu informações à Justiça de Goiás sobre o estado de saúde do médium João de Deus antes de decidir sobre um pedido de liminar para substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. João de Deus, de 77 anos, está […]