Geral
STJ libera importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais
A permissão vale apenas para empresas especializadas na produção de medicamentos e para uso farmacêutico
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
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STJ libera importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais
A permissão vale apenas para empresas especializadas na produção de medicamentos e para uso farmacêutico
Polícia
STJ manda soltar ex-juiz preso pela Operação Follow The Money
Na decisão pela libertação de Bruno Fritoli Almeida, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca alega que os motivos para sua prisão preventiva não se sustentam
Economia
STJ mantém decisão favorável à Paper e determina que TJ-SP analise ação da J&F
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da J&F, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, que queria anular uma decisão favorável à indonésia Paper Excellence. A ministra decidiu não cassar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve uma sentença arbitral de 2021 e […]
Geral
STJ mantém ação contra dono de canil clandestino de onde foram resgatados 28 cães sem comida
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, por unanimidade, manter o processo criminal contra Ulisses Mainardes Júnior, apontado como dono de um canil clandestino desbaratado pela Polícia Civil em Piraí do Sul, no Paraná. A defesa entrou com recurso no STJ alegando que os policiais não poderiam ter entrado […]
Política
STJ: lista tríplice para vaga do Ministério Público tem uma mulher e Raquel Dodge fica de fora
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que irá ocupar a vaga na Corte destinada a membros do Ministério Público. Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, obteve 17 votos, assim como Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP do Alagoas. Ambos obtiveram os […]
Política
Lista tríplice do STJ para vaga de desembargadores tem duas mulheres
Os nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe escolher o próximo ministro
Geral
STJ tranca inquérito contra humorista por anedota sobre sexo com cadeirante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o trancamento do inquérito aberto no ano passado para investigar se o humorista Bruno Lambert cometeu crime ao fazer “piada” com cadeirantes durante uma apresentação de stand-up. O comediante afirmou: “Você já comeu uma cadeirante? Eu também não. Sabe por quê? Porque não dá. Coloquei ela de quatro, […]
Política
Ministro critica ministra, abandona sessão e provoca mal estar no STJ
O gabinete do ministro divulgou uma nota lamentando a divergência e afirmou que teve a oportunidade de se desculpar pessoalmente com a colega após sessão
Geral
Presidente do STJ pede modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou uma modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência. O pedido foi dirigido aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto. […]
Política
STJ suspende investigação contra juiz acusado de vender sentenças em Goiás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na terça-feira, 11, uma liminar suspendendo as investigações contra o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, acusado de participação em um esquema de venda de sentença judiciais em Silvânia, cidade localizada a 84 km de Goiânia (GO). A decisão foi tomada pelo ministro Messoud Azulay Neto, que acatou o […]
Economia
Para STJ, planos de stock option têm caráter comercial; incide alíquota menor de IR
A maioria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de opção de compra de ação, os chamados planos de stock option, não têm caráter remuneratório, mas sim comercial. O mecanismo costuma ser oferecido a altos executivos e lideranças de companhias abertas, que ganham a opção de comprar ações por […]
Política
STJ é alvo de ataque hacker, mas informa que não houve prejuízo ao sistema
A "atividade criminosa cibernética", como definiu o tribunal por meio de assessoria de imprensa, ocorreu na sexta-feira (6)
Política
STJ põe no banco dos réus três desembargadores de Minas por falsidade ideológica para nepotismo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou nesta quarta-feira, 4, no banco dos réus três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) – Geraldo Domingos Coelho, Octávio de Almeida Neves e Geraldo Saldanha da Fonseca (aposentado) – por falsidade ideológica em esquema de suposta ocultação de nepotismo. Por seis votos a […]
Política
Indústria de palestras: qual é o problema de ministros de STF, STJ e TST receberem cachês?
A atividade não está prevista na Constituição e, desde 2021, se baseia em uma interpretação criativa da lei pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)