Economia
Fim de taxa de conveniência para venda de ingresso atinge só Ingresso Rápido
Para Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, a decisão é importante porque muda o entendimento da Justiça de que este tipo de cobrança é abusivo
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
STJ manda Caixa pagar R$ 400 mil a caseiro Francenildo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 12, que o banco deve pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao caseiro
Economia
STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos online
Segundo o tribunal, com a decisão, fica restabelecida sentença que prevê a devolução dos valores cobrados em taxa de conveniência nos últimos cinco anos.
Política
STJ pode julgar ainda em março recurso de Lula contra condenação do triplex
O recurso que será analisado pela Quinta Turma já foi negado individualmente pelo relator da Lava Jato no tribunal, o ministro Félix Fischer
Política
"Sem políticas efetivas, vamos cair num atoleiro", diz Luis Felipe Salomão
Luis Felipe Salomão cobra ações para desafogar trabalho no Judiciário; pesquisa mostra o sentimento de juízes
Geral
Ministro do STJ nega outro pedido de liberdade de João de Deus
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira, 28, um pedido de liberdade do médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro de 2018 após ter sido acusado de abuso sexual. O STJ já negou outros pedidos feitos por João de Deus, como em dezembro, quando a soltura também […]
Economia
STF decide sobre adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores
O julgamento ainda não tem data marcada
Geral
STJ manda indenizar mulher por bombom com larvas que não chegou a ser comido
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a fabricante de chocolates Arcor e a Lojas Americanas a indenizarem uma consumidora em R$ 10 mil em razão da venda de um bombom que tinha larvas em seu interior. O colegiado entendeu que a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho […]
Esportes
Flamengo quer indenizar em dobro as famílias das vítimas de incêndio
Landim e um advogado contratado pelo Flamengo alegaram preocupações com a privacidade e a segurança das famílias para manter valores sob sigilo
Geral
Fachin derruba decisão do STJ e manda executar pena restritiva de direitos
Ministro do STF acolheu o Recurso Extraordinário (RE) 1161548, interposto pelo Ministério Público Federal, e reformou decisão do STJ, que vedou a medida
Política
STJ mantém decisão que barrou gratificação para procuradora em Guarulhos
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, concluiu que o Tribunal de Justiça de São Paulo é a instância competente para julgar ação contra gratificações de R$ 500 mil a procuradores de Guarulhos. A Corte considerou inconstitucional a lei do ex-prefeito Sebastião Almeida (PT), que conferia o benefício aos servidores. No […]
Polícia
STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Ao negar o pedido de liberdade, o ministro entendeu que a prisão se justifica porque os valores foram movimentados por uma terceira pessoa ligada ao médium
Geral
Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Ao negar o pedido de liberdade, o ministro entendeu que a prisão se justifica porque os valores foram movimentados por uma terceira pessoa ligada ao médium
Geral
STJ condena a três anos e perda do cargo conselheiro do Tribunal de Contas de AL
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou Cícero Amélio da Silva à perda do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas por falsificação ideológica de documento público e prevaricação. Também por maioria de votos, o colegiado impôs ao réu a pena de três anos de reclusão, em […]
Geral
STJ liberta engenheiros da Vale detidos após rompimento em Brumadinho
Os cinco estavam presos desde o dia 29 de janeiro no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Minas, cumprindo uma prisão temporária de 30 dias