Geral
Presidente do STJ nega liminar a 'Minhoca', da quadrilha Bala na Cara
Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica do grupo
Tag stj
Política
STJ e Conselho da Justiça Federal divulgam salário de magistrados e servidores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal publicaram no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 18 de janeiro, a remuneração de magistrados e outros servidores do Poder Judiciário. Os ministros do STJ recebem salário de R$ 37.328,65; juízes de Tribunais Regionais Federais, R$ 35.462,22; juízes federais, R$ 33.689,11; […]
Economia
STJ libera venda de subsidiária da Petrobras
A liminar havia sido concedida pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
Política
STJ nega a Delúbio transferência para presídio de Goiás ou Brasília
Delúbio está preso desde maio de 2018, inicialmente na Polícia Federal em São Paulo, e, atualmente no Complexo Médico Penal em Curitiba
Geral
Ministro do STJ nega liberdade a capitão acusado de matar jovem em Salvador
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar Geraldo Cesar Marquez da Silva Azevedo, capitão da Polícia Militar da Bahia acusado de assassinar um jovem e deixar outro tetraplégico em Salvador. O Ministério Público acusa o policial de ter cometido os crimes para […]
Política
Presidente do STJ regulamenta pagamento de auxílio-moradia a juízes federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia a juízes federais. A regulamentação incorporou as restrições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como as que afirmam que só poderão receber o auxílio de R$ 4.377,73 magistrados que não tiverem imóvel próprio na comarca em que […]
Política
STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
Política
Presidente do STJ coloca deputado Chiquinho da Mangueira em prisão domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu colocar o deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho (PSC), o Chiquinho da Mangueira, em prisão domiciliar. Em sua decisão, Noronha considerou o estado de saúde de Chiquinho da Mangueira, que preside a tradicional escola de samba do Rio. “Da análise do […]
Política
STJ mantém tornozeleira em vereador acusado de receber propina em Londrina
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido liminar, por meio de habeas corpus, para suspensão da obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica por Mário Hitoshi Neto Takahashi, vereador afastado de Londrina (PR). Noronha entendeu que não há provas de constrangimento ilegal ou abuso de poder para deferir […]
Geral
Ministro do STJ mantém na cadeia acusado de mandar matar sogro por herança
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter acesso a parte da herança. Cícero Antonio da Cruz Almeida está preso preventivamente desde o ano passado, apontado como o “mentor […]
Política
Presidente do STJ define normas para auxílio-moradia na Corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, editou resolução em que define regras para o pagamento do auxílio-moradia no âmbito da Corte. O texto barra o pagamento do benefício para ministros que tiverem imóvel funcional ou próprio no Distrito Federal, onde fica o Tribunal. O benefício deixou de ser concedido a […]
Geral
Ministro mantém preso ex-agente por 'vista grossa' em festas de adolescentes
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus para Alexandre dos Santos Teixeira, ex-agente do Departamento de Proteção da Criança e Adolescente (DPCA) acusado de receber propina para não fiscalizar eventos na cidade de Formosa, em Goiás, a 80 quilômetros de Brasília. Teixeira foi preso preventivamente […]
Geral
CPTM não tem de indenizar passageira molestada sexualmente, decide STJ
Empresas de transporte não têm responsabilidade por atos libidinosos cometidos contra passageiras. Este foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para rejeitar o pedido de uma passageira que queria uma indenização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) após ser molestada sexualmente dentro de uma vagão. De acordo com […]
Política
Ministro mantém na cadeia empresário acusado de fraudes no transporte escolar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Luiz Carlos Magno Silva, preso preventivamente na Operação Topique, acusado de fraude em licitações. As informações foram divulgadas no site do STJ. O empresário é acusado de atuar de ‘maneira dissimulada […]
Política
Visitas pet, pornografia e planos de saúde marcaram rotina do STJ em 2018
Em 2018, temas polêmicos e inéditos no tribunal foram julgados no campo do direito privado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os ministros analisaram casos como o fornecimento de medicamentos off label por planos de saúde privados, indenizações por ofensas na internet e o direito a passe livre no caso de transporte aéreo. Confira alguns dos […]