Polícia
Ministro nega liminar a casal acusado de matar homem a tiros em emboscada
O crime ocorreu em outubro de 2016, na zona rural de Pouso Alegre (MG)
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Geral
STJ decide que por 'interesse do menor' é possível barrar visita do avô
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgaram improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de um avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro do autismo. Segundo o colegiado, a decisão, em caráter excepcional, leva em conta o dever de máxima proteção do menor. […]
Política
Ministro do STJ nega liminar e mantém na cadeia prefeito de Mauá
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou liminar em habeas corpus ao prefeito de Mauá, na Grande São Paulo, Átila Jacomussi (PSB), e manteve prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), segundo informações do site do STJ. Jacomussi é alvo maior da Operação Trato Feito – […]
Geral
STJ rejeita pedido de habeas corpus para o médium João de Deus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, com objetivo de garantir sua soltura. A decisão foi tomada pelo ministro Nefi Cordeio, que indeferiu liminarmente o pedido de revogação da prisão preventiva do líder religioso. Em sua […]
Política
Pedido de vista susta julgamento sobre limitação de foro de procuradores no STJ
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram nesta terça-feira, 18, o julgamento de questão de ordem sobre o alcance do foro privilegiado dos membros do Ministério Público. Após a apresentação do voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Mauro Campbell […]
Geral
Policiais de SP envolvidos em tiroteio em MG deixam prisão após decisão do STJ
Os quatro policiais civis de São Paulo presos depois de tiroteio no dia 19 de outubro em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, foram soltos na noite deste domingo, 16, por habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os agentes estavam na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, na […]
Política
Relator manda tirar da prisão ex-secretários de saúde do DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu liminares para substituir a prisão preventiva de Rafael Barbosa e Elias Miziara, ex-secretários de Saúde do Distrito Federal investigados na Operação Conexão Brasília, por medidas cautelares alternativas. Deflagrada em 29 de novembro pela força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal para combate à corrupção […]
Polícia
STJ manda soltar quatro policiais de SP envolvidos em tiroteio em MG
Troca de tiros aconteceu em outubro e culminou na morte de um agente da polícia mineira e deixou outras duas pessoas feridas
Geral
Chefão da Liga da Justiça vai continuar na prisão federal de segurança máxima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Vara de Execuções Penais do Rio decidir sobre a permanência de preso de alta periculosidade na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O juízo federal corregedor da penitenciária negou a permanência do líder da milícia Liga da Justiça, Toni Ângelo Souza de Aguiar, o Erótico, na […]
Geral
STJ manda solta homem que roubou uma maçã
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concederam habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de roubar uma maçã de uma mulher de 67 anos. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade. O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas – […]
Política
Pedido de prisão de Pezão cita 25 bilhetes com informe de valores
O documento tem 151 páginas e estava sob sigilo, que foi levantado nesse sábado pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi ele quem autorizou a prisão de Pezão
Geral
STJ concede habeas corpus para líder da Máfia do ISS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus, em decisão liminar, para o ex-subsecretário da Receita municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, acusado de chefiar a Máfia do Imposto Sobre Serviço (ISS), grupo que cobrava propinas para facilitar a sonegação de impostos da Prefeitura de São Paulo. […]
Economia
STJ nega pedido de Eike para transferir para Justiça estadual caso de insider
A acusação de uso de informação privilegiada (insider trading) pelo empresário Eike Batista na negociação de ações da OSX Construção Naval continuará na alçada da Justiça Federal. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na terça-feira, 27, pedido do empresário para que o processo, que trata também de manipulação de mercado, fosse […]
Política
STJ rejeita recurso de Lula que tentava reverter condenação no caso do triplex
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira, 23, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tentava reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão em […]
Política
STJ decide não reduzir foro para desembargadores e juízes de TRF, TRT e TRE
Por 10 a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, não reduzir o alcance do foro privilegiado para desembargadores de Tribunais de Justiça (TJ) e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dessa forma, o colegiado manteve a […]