Política
Policiais Federais se dizem 'desmotivados' após nova soltura de Richa
Esta é a segunda vez que Richa é solto. Ele chegou a ser encarcerado em setembro de 2018, em meio à Operação Radiopatrulha
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
Beto Richa na rua
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou por voltas das 10h desta sexta-feira, dia 1º, o Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba. A ordem de soltura do tucano foi decidida na quinta-feira, 31, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Para Noronha, a prisão de […]
Política
Presidente do Superior Tribunal de Justiça manda soltar Beto Richa
Segundo o inquérito, há indícios de direcionamento de licitação e pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça
Política
Alteração nas regras das companhias áreas afetou custo com passagens, diz STF
No ano passado "houve alterações de regras das companhias aéreas que elevaram o custo total" dos bilhetes, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Corte
Política
Tribunais vão gastar até R$ 4,18 milhões com viagens em 2019
A menor cota do "auxílio-avião" desses tribunais é a do STM, que reserva R$ 25 mil por ano para os deslocamentos de seus ministros
Geral
Ministro quer saber da saúde de João de Deus antes de decidir sobre domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pediu informações à Justiça de Goiás sobre o estado de saúde do médium João de Deus antes de decidir sobre um pedido de liminar para substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. João de Deus, de 77 anos, está […]
Geral
Presidente do STJ nega liminar a 'Minhoca', da quadrilha Bala na Cara
Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica do grupo
Política
STJ e Conselho da Justiça Federal divulgam salário de magistrados e servidores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal publicaram no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 18 de janeiro, a remuneração de magistrados e outros servidores do Poder Judiciário. Os ministros do STJ recebem salário de R$ 37.328,65; juízes de Tribunais Regionais Federais, R$ 35.462,22; juízes federais, R$ 33.689,11; […]
Economia
STJ libera venda de subsidiária da Petrobras
A liminar havia sido concedida pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
Política
STJ nega a Delúbio transferência para presídio de Goiás ou Brasília
Delúbio está preso desde maio de 2018, inicialmente na Polícia Federal em São Paulo, e, atualmente no Complexo Médico Penal em Curitiba
Geral
Ministro do STJ nega liberdade a capitão acusado de matar jovem em Salvador
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar Geraldo Cesar Marquez da Silva Azevedo, capitão da Polícia Militar da Bahia acusado de assassinar um jovem e deixar outro tetraplégico em Salvador. O Ministério Público acusa o policial de ter cometido os crimes para […]
Política
Presidente do STJ regulamenta pagamento de auxílio-moradia a juízes federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia a juízes federais. A regulamentação incorporou as restrições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como as que afirmam que só poderão receber o auxílio de R$ 4.377,73 magistrados que não tiverem imóvel próprio na comarca em que […]
Política
STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
Política
Presidente do STJ coloca deputado Chiquinho da Mangueira em prisão domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu colocar o deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho (PSC), o Chiquinho da Mangueira, em prisão domiciliar. Em sua decisão, Noronha considerou o estado de saúde de Chiquinho da Mangueira, que preside a tradicional escola de samba do Rio. “Da análise do […]
Política
STJ mantém tornozeleira em vereador acusado de receber propina em Londrina
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido liminar, por meio de habeas corpus, para suspensão da obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica por Mário Hitoshi Neto Takahashi, vereador afastado de Londrina (PR). Noronha entendeu que não há provas de constrangimento ilegal ou abuso de poder para deferir […]