Geral
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concederam habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de roubar uma maçã de uma mulher de 67 anos. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade. O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas – […]
Política
O documento tem 151 páginas e estava sob sigilo, que foi levantado nesse sábado pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi ele quem autorizou a prisão de Pezão
Geral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus, em decisão liminar, para o ex-subsecretário da Receita municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, acusado de chefiar a Máfia do Imposto Sobre Serviço (ISS), grupo que cobrava propinas para facilitar a sonegação de impostos da Prefeitura de São Paulo. […]
Economia
A acusação de uso de informação privilegiada (insider trading) pelo empresário Eike Batista na negociação de ações da OSX Construção Naval continuará na alçada da Justiça Federal. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na terça-feira, 27, pedido do empresário para que o processo, que trata também de manipulação de mercado, fosse […]
Política
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira, 23, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tentava reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão em […]
Política
Por 10 a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, não reduzir o alcance do foro privilegiado para desembargadores de Tribunais de Justiça (TJ) e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dessa forma, o colegiado manteve a […]
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, disse nesta terça-feira, 20, que a vinculação do reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF) ao salário de servidores de Estados e municípios é “uma papagaiada”. Ele tratou sobre o tema em almoço com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, do qual também participaram […]
Política
Lula contesta decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que negou o envio de um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O empresário, juntamente a ex-executivos da J&F e outros presos temporários, são agraciados pela decisão
Política
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da defesa e determinou a soltura dos colaboradores do Grupo J&F Joesley Batista, Ricardo Saud, Florisvaldo Oliveira e Demilton Castro, presos na semana passada pela Polícia Federal. O ministro, relator do caso no STJ, entendeu que a prisão foi ilegal. A decisão foi […]
Geral
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça impõem multa de R$ 3 mil a título de danos morais à família de um rapaz com deficiência mental em Minas
Geral
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018 -, a um réu acusado de apalpar publicamente, e por cima da roupa, os seios de uma mulher no […]
Política
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquivou nesta quarta-feira, 24, inquérito contra o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). O tucano, candidato à reeleição, havia sido citado em denúncia sobre suposto esquema de cobrança de propinas de empresários em troca de benefícios fiscais. Os ministros da Corte Especial […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar que livrava as associadas da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) dos efeitos do risco hidrológico. A decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, atendeu parcialmente a um pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Noronha suspendeu os efeitos de […]
Política
Uma decisão provisória de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir brecha para que o PCdoB atinja a cláusula de barreira e tenha acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV. O caso ainda deve ser analisado pelo plenário do STJ. Na sexta-feira, 19, […]