Política
Ministro do STJ mantém preso doleiro da Operação 'Câmbio, desligo'
O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Sexta Turma, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz
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Política
A pedido de Lula, TRF-4 suspende envio de cópia de processo sobre triplex ao STJ
O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex
Geral
STJ nega transferência de preso investigado em assassinato de Marielle
Investigado por suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, que está preso, teve um pedido de transferência negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Em junho, o ex-PM, conhecido como Orlando Curicica, foi transferido do Rio de […]
Política
Vice-presidente do STJ nega pedido para Lula dar entrevista da cadeia
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou pedido para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceder entrevistas de dentro da prisão, em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi feito por um advogado de fora da […]
Política
Presidente do STJ mantém na prisão ex-secretário de Alckmin
Ele é acusado de participar de organização criminosa que supostamente desviou verbas públicas da construção do Rodoanel Viário Mário Covas - Trecho Norte
Política
STJ julga prejudicado pedido da PGR contra habeas corpus de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado nesta quinta-feira, 19, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visava impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra entendeu que a questão da competência para decidir sobre o habeas corpus de Lula, diante do conflito entre decisões […]
Política
STJ rejeita novo habeas corpus para Lula
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. As informações foram divulgadas no site do STJ. O ministro justificou a decisão devido a […]
Política
Ministra mantém preso ex-diretor da OAS condenado na Lava Jato
De acordo com o processo, o ex-diretor da construtora teria sido um dos responsáveis pelo pagamento de vantagens indevidas no esquema de fraudes à licitação na Petrobras
Política
Presidente do STJ nega liberdade a Cunha no processo do Porto Maravilha
A sentença do caso foi dada em junho de 2018, e condenou o ex-deputado a 24 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Polícia
Ministra mantém na prisão homem que sufocou a ex, grávida, com travesseiro
A manutenção da prisão preventiva é amparada pela gravidade do crime e pela periculosidade do réu
Economia
Ministra suspende execuções trabalhistas contra empresas em falência
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar acolhidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que sejam suspensas execuções decretadas pela Justiça do Trabalho. Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para decidir, provisoriamente, sobre as medidas urgentes que […]
Política
Laurita nega liberdade a elo de Picciani na Operação Cadeia Velha
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma
Política
Presidente do STJ nega 143 habeas corpus padronizados a favor de Lula
"O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional", afirma
Política
Laurita diz que decisão de plantonista causa 'intolerável insegurança jurídica'
O entendimento foi firmado em decisão que negou um habeas corpus contra a determinação do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que cassou a concessão de liberdade do petista
Política
Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro