Política
Tribunal da Lava Jato envia ao STJ processo da condenação de Lula
Corte superior vai analisar recurso da defesa contra histórica sentença de 12 anos e um mês de prisão que deixou o ex-presidente inelegível
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
Presidente do STJ critica parecer da ONU
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, afirmou nesta quarta-feira, 5, que a Justiça brasileira não está vinculada ao parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU que defendeu a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso no âmbito da Lava Jato. O ministro […]
Política
STJ: Noronha aponta 'dificuldade' caso reajuste dos ministros seja aprovado
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, reconheceu nesta quarta-feira, 5, que terá “dificuldade” para realocar a verba para o orçamento do tribunal, caso o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja aprovado pelo Congresso Nacional. Noronha, empossado na semana passada como presidente, falou […]
Economia
STJ anula decisão que mandou BR pagar R$ 8 bi por 'quebra de contrato'
A BR e o Grupo Forte firmaram contratos de locação, sublocação e contratos de promessa de compra e venda mercantis, além de promover cessões de créditos e emissão de debêntures
Política
Brasil tem hoje 210 mi de juízes críticos de decisões, diz novo presidente do STJ
Ao assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha disse nesta quarta-feira, 29, que o Brasil possui hoje “210 milhões de juízes críticos de decisões” e ressaltou que a democracia seria uma falácia se não houvesse o Poder Judiciário. Noronha comandará o STJ pelos próximos dois anos, tendo […]
Política
Ministro do STJ rejeita pedido de Lupi para visitar Lula em Curitiba
O petista cumpre pena de 12 anos e 1 mês após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá
Economia
Previdência: extensão do adicional de 25% a aposentados custaria R$ 3,5 bi/ano
De acordo com uma fonte, a medida vai no sentido contrário à necessidade atual do País e acaba cumprindo o papel de uma "contrarreforma", onerando ainda mais as contas da Previdência
Economia
STJ concede adicional de 25% para aposentados que necessitam de cuidadores
Benefício, que era restrito a aposentadorias por invalidez, foi estendido para todos os aposentados
Economia
6ª turma do STJ mantém trancada ação penal contra Luiz Carlos Trabuco
Na avaliação dos ministros que compõem a turma, não há indicação de que o executivo cometeu os crimes a ele imputados
Economia
Por unanimidade, 6ª turma do STJ mantém trancada ação penal contra Trabuco
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o trancamento da ação penal contra o ex-presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabuco Cappi. Ele era acusado de envolvimento em esquemas de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Financeiros (Carf) no âmbito da Operação Zelotes. Na avaliação dos ministros que compõem a […]
Política
STJ nega novo recurso do ex-presidente Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex de Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da 5ª Turma do STJ que […]
Geral
Plano para microempresa familiar deve ter garantia de individual, diz STJ
Planos de saúde voltados para microempresas familiares devem ter as mesmas garantias dos individuais na hora de rescindir o contrato, de acordo com entendimento da 3.ª Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ). Por unanimidade, ministros da Corte decidiram na semana passada obrigar a Unimed de Porto Alegre a reativar um convênio com a empresa […]
Política
Liminar do STJ permite que deputado deixe prisão e registre candidatura
Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, permite que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado por crimes contra a lei de licitações e cumprindo pena de 5 anos e 3 meses em regime semiaberto, seja posto em liberdade e registre, nesta quarta-feira, 15, a candidatura à reeleição […]
Política
Ministro trava recurso de Newton Cardoso contra condenação por uso de helicóptero
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou seguimento a recurso extraordinário apresentado pelo ex-governador de Minas Newton Cardoso (MDB), após julgamento da Segunda Turma da Corte que manteve condenação por improbidade administrativa relativa ao período em que o político ocupava o posto de vice-governador, entre 1999 e 2002 (Governo Itamar […]
Geral
Separação judicial já basta para afastar seguro pela morte de cônjuge, diz STJ
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma seguradora, eximindo-a da responsabilidade de indenizar o cônjuge […]