Geral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil a título de danos morais da empresa Auto Viação Norte, de Minas Gerais, que terá de pagar a um cadeirante que, segundo testemunhas, precisava se esconder para poder embarcar no ônibus, já que os motoristas evitavam parar se soubessem […]
Polícia
Com a decisão, o julgamento seguirá conforme o previsto, sendo feito pela Justiça Militar do Espírito Santo
Política
Em petição encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 1º, a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, representando o Ministério Público Federal (MPF), defendeu a inelegibilidade do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. A defesa do ex-governador pede a anulação de decisões da primeira e da segunda instância da Justiça que […]
Política
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente o pedido recursal da defesa da ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), Darcy da Silva Vera (PSD). Ela está presa preventivamente desde dezembro de 2016 pela acusada da prática de 43 crimes de corrupção passiva, em associação criminosa, e apropriação indébita de aproximadamente R$ 45 milhões […]
Política
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, negou pedido de liberdade do ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB), preso na Operação Lama Asfáltica, no dia 20. Para o ministro, ao contrário do que alegou a defesa, “a decisão que decretou a prisão preventiva está […]
Política
O ex-assessor especial da Assembleia Legislativa do Rio Fabio Cardoso do Nascimento vai continuar preso. A decisão é do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, que negou pedido liminar de liberdade a Nascimento, preso preventivamente na Operação Cadeia Velha. A investigação apurou suposto esquema de pagamento de […]
Política
O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Sexta Turma, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz
Política
O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex
Geral
Investigado por suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, que está preso, teve um pedido de transferência negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Em junho, o ex-PM, conhecido como Orlando Curicica, foi transferido do Rio de […]
Política
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou pedido para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceder entrevistas de dentro da prisão, em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi feito por um advogado de fora da […]
Política
Ele é acusado de participar de organização criminosa que supostamente desviou verbas públicas da construção do Rodoanel Viário Mário Covas - Trecho Norte
Política
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado nesta quinta-feira, 19, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visava impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra entendeu que a questão da competência para decidir sobre o habeas corpus de Lula, diante do conflito entre decisões […]
Política
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. As informações foram divulgadas no site do STJ. O ministro justificou a decisão devido a […]
Política
De acordo com o processo, o ex-diretor da construtora teria sido um dos responsáveis pelo pagamento de vantagens indevidas no esquema de fraudes à licitação na Petrobras
Política
A sentença do caso foi dada em junho de 2018, e condenou o ex-deputado a 24 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro