Polícia
Ministra mantém na prisão homem que sufocou a ex, grávida, com travesseiro
A manutenção da prisão preventiva é amparada pela gravidade do crime e pela periculosidade do réu
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Economia
Ministra suspende execuções trabalhistas contra empresas em falência
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar acolhidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que sejam suspensas execuções decretadas pela Justiça do Trabalho. Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para decidir, provisoriamente, sobre as medidas urgentes que […]
Política
Laurita nega liberdade a elo de Picciani na Operação Cadeia Velha
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma
Política
Presidente do STJ nega 143 habeas corpus padronizados a favor de Lula
"O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional", afirma
Política
Laurita diz que decisão de plantonista causa 'intolerável insegurança jurídica'
O entendimento foi firmado em decisão que negou um habeas corpus contra a determinação do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que cassou a concessão de liberdade do petista
Política
Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro
Política
Presidente do STJ nega habeas a Lula e afirma incompetência de plantonista
Segundo a presidente do STJ, a decisão de Favreto que concedeu a ordem de liberdade é "inusitada e teratológica"
Política
PGR pede quebra de sigilo de Perillo
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra do sigilo telefônico do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e de dois delatores da Odebrecht. O ex-tesoureiro de Perillo, Jayme Rincón, também foi incluído no pedido. O tucano, atual coordenador da campanha do pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB), é alvo […]
Geral
STJ nega a Tatiane mudar o nome para Tatiana
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que Tatiane Verona Vargas pedia a retificação de registro civil para alterar o prenome, de Tatiane para Tatiana. De acordo com o colegiado, “faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro […]
Política
Robson Marinho perde foro privilegiado
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi enviou para a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo a ação penal contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho. A magistrada levou em consideração entendimento atual da Corte que restringe o foro privilegiado apenas a crimes cometidos durante o atual […]
Economia
ViaNorte tem recurso negado pelo STJ em disputa com SP sobre aditivo contratual
A 1ª Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o recurso interposto pela concessionária de rodovias ViaNorte, do grupo Arteris, que está envolvida em uma disputa judicial com o Estado de São Paulo por causa de um aditivo contratual firmado no final de 2006. A informação é da Agência de Transporte do […]
Política
STJ envia processo de Pimentel para a Justiça Eleitoral
Pimentel foi acusado de irregularidades na campanha eleitoral ao governo de Minas, em 2014
Polícia
STJ mantém absolvição de fazendeiro acusado de estuprar menina de 13 anos
Segundo a denúncia, o fazendeiro foi flagrado pela polícia com duas garotas, de 13 e 14 anos
Política
Não é 'mero caixa dois', diz Moro sobre investigação contra Richa
Após ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o magistrado da Operação Lava Jato enviou o inquérito para a Justiça Eleitoral
Política
Após ordem do STJ, Moro manda para Justiça Eleitoral inquérito contra Richa
O juiz da Operação Lava Jato assinala que espera que a Corte Eleitoral "devolva os autos oportunamente para o prosseguimento das investigações por crime de corrupção, lavagem e fraude à licitação"