Política
Começa julgamento de desembargador acusado de vender decisões
Os fatos foram investigados no âmbito da Operação Pasárgada, deflagrada em 2008
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
Corte Especial do STJ retira de Moro processo contra ex-governador Beto Richa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 20, aceitar um recurso do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e encaminhar inquérito contra o político somente para a Justiça Eleitoral do Paraná. Parte do processo estava com o juiz Sergio Moro, que comanda a 13ª Vara Criminal de Curitiba. O inquérito, […]
Política
STJ restringe foro para governadores e conselheiros de tribunal de contas
O julgamento começou em maio através de uma questão de ordem apresentada em ação contra conselheiro de tribunal de contas de Estado por suposto crime cometido enquanto era deputado distrital
Política
Discussão sobre restrição de foro é retomada na Corte Especial do STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira, 20, a discussão em torno da restrição do foro privilegiado para conselheiros de tribunais de contas, uma dentre as autoridades julgadas pelo tribunal. O julgamento no último dia 6 foi interrompido por um segundo pedido de vista (mais tempo de análise) em torno […]
Geral
STJ dá a ex-marido direito de visitar cão, mas não iguala caso à guarda de filhos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 19, por 3 votos a 2, que um homem tem o direito de visitar uma cadela de estimação que ficou com a ex-mulher após a separação. Apesar de permitir a convivência do ex-companheiro com a cadela, o colegiado descartou igualar a posse de […]
Geral
STJ garante a homem visita à cadela que ficou com ex
Por 3 a 2, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 19, garantir o direito de um homem visitar uma cadela de estimação que ficou com a sua ex-mulher depois da separação. Apesar de permitir a convivência do ex-companheiro com a cadela, o colegiado descartou igualar a posse de animais […]
Economia
STJ manda Eletronorte pagar R$ 55 mi a seguradoras por interrupção de energia
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso especial da Eletronorte que buscava reverter condenação de mais de R$ 55 milhões estabelecida em favor de um grupo de seguradoras devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica para a empresa segurada, a Albrás Alumínio Brasileiro, em acidente ocorrido em 1991. […]
Geral
Souza Cruz não deve indenizar fumante em R$ 300 mil, decide STJ
Segundo o site do STJ, não há notícia nos autos de que o paciente tenha optado por algum tratamento para parar de fumar
Geral
STJ condena fabricante por alterar peso da sardinha em lata
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram recurso da GDC Alimentos, dona da marca Gomes da Costa, e mantiveram a condenação por danos morais coletivos imposta à empresa pela venda de sardinha em lata com peso diferente do anunciado na embalagem. Nos autos, a GDC Alimentos argumentou que as demais empresas […]
Política
Felix Fischer pede vista em julgamento sobre restrição do foro no STJ
Não há previsão para a retomada do debate
Política
Salomão vota para restringir foro de conselheiros de TCE
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, nesta quarta-feira, 6, para restringir o foro por prerrogativa de conselheiros de tribunais de contas de Estados (TCEs), para que a Corte julgue somente crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo. Salomão se tornou o terceiro de 15 ministros da […]
Política
Corte Especial do STJ retoma discussão sobre restrição do foro
Em maio, três dos 15 ministros da Corte já votaram, um contrário e dois favoráveis a restrição imediata, de acordo com as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês passado
Política
STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores
O mesmo recurso pedia a suspensão do passaporte de devedores e a ação foi rejeitada por unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do STJ.
Economia
STJ manda devolver passaporte apreendido em função de dívida
A prática, de apreensão de documentos para forçar devedores a pagar seus débitos, é acessada desde o Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015
Política
Defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá […]