Geral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 19, por 3 votos a 2, que um homem tem o direito de visitar uma cadela de estimação que ficou com a ex-mulher após a separação. Apesar de permitir a convivência do ex-companheiro com a cadela, o colegiado descartou igualar a posse de […]
Geral
Por 3 a 2, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 19, garantir o direito de um homem visitar uma cadela de estimação que ficou com a sua ex-mulher depois da separação. Apesar de permitir a convivência do ex-companheiro com a cadela, o colegiado descartou igualar a posse de animais […]
Economia
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso especial da Eletronorte que buscava reverter condenação de mais de R$ 55 milhões estabelecida em favor de um grupo de seguradoras devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica para a empresa segurada, a Albrás Alumínio Brasileiro, em acidente ocorrido em 1991. […]
Geral
Segundo o site do STJ, não há notícia nos autos de que o paciente tenha optado por algum tratamento para parar de fumar
Geral
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram recurso da GDC Alimentos, dona da marca Gomes da Costa, e mantiveram a condenação por danos morais coletivos imposta à empresa pela venda de sardinha em lata com peso diferente do anunciado na embalagem. Nos autos, a GDC Alimentos argumentou que as demais empresas […]
Política
Não há previsão para a retomada do debate
Política
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, nesta quarta-feira, 6, para restringir o foro por prerrogativa de conselheiros de tribunais de contas de Estados (TCEs), para que a Corte julgue somente crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo. Salomão se tornou o terceiro de 15 ministros da […]
Política
Em maio, três dos 15 ministros da Corte já votaram, um contrário e dois favoráveis a restrição imediata, de acordo com as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês passado
Política
O mesmo recurso pedia a suspensão do passaporte de devedores e a ação foi rejeitada por unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do STJ.
Economia
A prática, de apreensão de documentos para forçar devedores a pagar seus débitos, é acessada desde o Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá […]
Política
Em nota, a defesa de Schmidt informou que um novo pedido de extradição é juridicamente inviável
Política
O juiz conselheiro Manuel Joaquim Braz, da Quinta Seção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, afirmou, por meio de decisão publicada nesta quinta-feira, 24, que esgotou o prazo de entrega do empresário Raul Schmidt às autoridades brasileiras, o que torna “ilegal a sua detenção para esse efeito, seja por que período for”. Na […]
Política
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou o habeas corpus solicitado pela defesa do empresário Raul Schmidt para barrar sua extradição para o Brasil. Cabe agora à Interpol localizar o empresário em Portugal para que o país o disponibilize às autoridades brasileiras para a extradição. Apenas o ministro Napoleão Nunes […]
Política
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta quarta-feira, 23, o pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo, que tentava evitar a sua prisão. O ministro também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso. A assessoria do […]