Esportes
Os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinaram que o São Paulo pague uma dívida milionária a investidores que contribuíram para a compra do meia Ricardinho, em 2002. Por 3 a 2, a Corte entendeu que o clube deve indenizar em R$ 3,1 milhões, valor que, atualizado, pode chegar a aproximadamente R$ […]
Geral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a sessão de julgamento que analisa se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se seus donos, depois de separados, têm direito à guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho. O tema dividiu os ministros na sessão desta […]
Geral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute na tarde desta terça-feira, 22, a “regulamentação de visita” a animais de estimação, envolvendo companheiros que se separaram. O caso, que tramita sob segredo de Justiça, trata da discussão se o instituto da guarda de menores pode ser aplicado na relação afetiva entre pessoas e […]
Política
No requerimento a Fux, a procuradora-geral solicita "o reconhecimento da incompetência superveniente do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os fatos ilícitos"
Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na tarde desta quarta-feira, 16, a discussão em torno da restrição do foro por prerrogativa para autoridades julgadas pelo tribunal, como governadores. O debate foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Luís Felipe Salomão, depois dos votos dos ministros Mauro […]
Política
O STJ é responsável por julgar os processos de governadores, desembargadores de Tribunais de Justiça e membros de Tribunais de Contas dos Estados
Política
A matéria enviada anteriormente contém uma incorreção no último parágrafo. A iniciativa citada pelo ministro é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e não projeto de lei como constou. Segue texto corrigido: O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou questão de ordem nesta quarta-feira, 16, para que a Corte Especial […]
Política
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou questão de ordem nesta quarta-feira, 16, para que a Corte Especial discuta se a restrição do foro por prerrogativa também afeta os cargos julgados no STJ, responsável por analisar processos de governadores, desembargadores de Tribunais de Justiça e membros dos Tribunais de Contas dos […]
Política
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou por uma questão processual um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia recebido uma decisão negativa em 6 de abril, em caráter liminar, um dia antes da prisão do petista. O caminho processual era […]
Geral
De acordo com a prefeitura, o valor é devido pelo Governo do Estado e o pagamento foi determinado em decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
O pedido era para que o ex-presidente Lula não começasse a cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex
Política
Em 19 de abril, o STJ encaminhou para análise da Corte Suprema um recurso da defesa do petista contra uma decisão que negou em março habeas corpus a Lula
Política
Cachoeira foi condenado na primeira instância da Justiça, em 2012, pela juíza Maria Tereza Donatti, também da 29ª Vara Criminal do Rio, por fraudes na Loteria do Estado (Loterj)
Política
A baixa do processo foi feita com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o foro por prerrogativa de função em sessão na última quinta-feira, 3
Política
O STJ determinou a prisão de Carlinhos Cachoeira, por fraudes na Loteria do Estado do Rio de Janeiro