Política
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 2, arquivar uma investigação preliminar contra o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB). O arquivamento da sindicância havia sido pedido pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O caso gira em torno da Operação Decantação, voltada para a investigação de favorecimento de empresas […]
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade do corte de fornecimento de energia elétrica para consumidores que têm débitos atrelados a ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos” na rede elétrica. Por meio de nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a decisão foi confirmada por unanimidade pelos ministros da Primeira Seção da […]
Política
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e encaminhou para a Justiça Eleitoral uma denúncia de suposto caixa 2 contra o ex-governador de Santa Catarina Raimundo Colombo (PSD) com base na delação da Odebrecht. Colombo perdeu a prerrogativa de foro perante o STJ ao […]
Política
O ex-secretário de Educação de Ribeirão Preto (SP) Angelo Invernizzi Lopes, investigado pela Operação Sevandija, conseguiu suspender a ação na 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Ele teve liminar deferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz até que o mérito do pedido seja julgado no STJ para decidir sobre o […]
Política
Ao estabelecer o prazo e fixar a multa, o ministro considerou que a desobediência a uma ordem judicial que já transitou em julgado há mais de 20 anos
Política
O envio ocorreu a pedido do subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que entendeu ver indícios de "crime eleitoral" no caso de Alckmin
Política
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu enviar à Justiça Eleitoral do Paraná um processo instaurado contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) no âmbito da delação da Odebrecht, informou na tarde desta quinta-feira, 26, a assessoria do tribunal. Og Fernandes também decidiu encaminhar ao juiz federal Sérgio Moro as […]
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira, 25, os critérios para que pacientes possam obter, via ação judicial, medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o tribunal, os juízes de todo o País só deverão deferir pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS quando forem […]
Entretenimento e Cultura
Os cinco ministros que compõem a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um pedido feito pela defesa do cantor e compositor João Gilberto para que fosse realizada uma nova perícia no processo que o músico move contra a EMI. A Corte determinou ainda a imposição de multa ao músico. O valor, no […]
Política
Em março de 2017, Battisti foi preso pela Polícia Federal na fronteira do Brasil com a Bolívia, na posse de dólares e euros
Geral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 19, que é possível que um ex-cônjuge seja preso caso não pague pensão alimentícia devida. O julgamento do caso, que corre em segredo de Justiça, terminou de forma unânime e o habeas corpus concedido à parte que deve a pensão foi cassado. Segundo […]
Política
O tucano é acusado de corrupção passiva, por ter parte de uma dívida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com a Delta Engenharia
Política
Segundo o grupo de advogados do petista, o julgamento do caso "revela máxima urgência", uma vez que Lula se encontra preso em regime fechado
Política
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do STJ que negou em março habeas corpus ao petista. O pedido, negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ em 6 […]
Política
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade do engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) apontado como arrecadador de campanhas do PSDB. Ele foi preso no dia 6 em São Paulo. As informações foram divulgadas pelo STJ. É a terceira […]