Política
STF deve decidir sobre outro recurso de Lula
Em 19 de abril, o STJ encaminhou para análise da Corte Suprema um recurso da defesa do petista contra uma decisão que negou em março habeas corpus a Lula
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
Justiça do Rio manda prender Carlinhos Cachoeira
Cachoeira foi condenado na primeira instância da Justiça, em 2012, pela juíza Maria Tereza Donatti, também da 29ª Vara Criminal do Rio, por fraudes na Loteria do Estado (Loterj)
Política
STJ remete para 1ª instância processo contra governador da Paraíba
A baixa do processo foi feita com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o foro por prerrogativa de função em sessão na última quinta-feira, 3
Política
Ministro decreta prisão de Carlinhos Cachoeira por fraudes na loteria do Rio
O STJ determinou a prisão de Carlinhos Cachoeira, por fraudes na Loteria do Estado do Rio de Janeiro
Política
Corte Especial do STJ arquiva sindicância contra ex-governador de Goiás
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 2, arquivar uma investigação preliminar contra o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB). O arquivamento da sindicância havia sido pedido pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O caso gira em torno da Operação Decantação, voltada para a investigação de favorecimento de empresas […]
Geral
STJ confirma corte de luz para quem faz 'gato' na rede elétrica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade do corte de fornecimento de energia elétrica para consumidores que têm débitos atrelados a ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos” na rede elétrica. Por meio de nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a decisão foi confirmada por unanimidade pelos ministros da Primeira Seção da […]
Política
Ministro do STJ envia denúncia contra ex-governador de SC para Justiça Eleitoral
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e encaminhou para a Justiça Eleitoral uma denúncia de suposto caixa 2 contra o ex-governador de Santa Catarina Raimundo Colombo (PSD) com base na delação da Odebrecht. Colombo perdeu a prerrogativa de foro perante o STJ ao […]
Política
STJ suspende ação penal da Operação Sevandija até decisão sobre competência
O ex-secretário de Educação de Ribeirão Preto (SP) Angelo Invernizzi Lopes, investigado pela Operação Sevandija, conseguiu suspender a ação na 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Ele teve liminar deferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz até que o mérito do pedido seja julgado no STJ para decidir sobre o […]
Política
Ministro dá 30 dias para União cumprir ordem judicial de 25 anos atrás
Ao estabelecer o prazo e fixar a multa, o ministro considerou que a desobediência a uma ordem judicial que já transitou em julgado há mais de 20 anos
Política
Procuradoria devolve inquérito de Alckmin à 1ª instância da Justiça Eleitoral
O envio ocorreu a pedido do subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que entendeu ver indícios de "crime eleitoral" no caso de Alckmin
Política
Ministro do STJ manda processo contra Richa para Moro e Justiça Eleitoral
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu enviar à Justiça Eleitoral do Paraná um processo instaurado contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) no âmbito da delação da Odebrecht, informou na tarde desta quinta-feira, 26, a assessoria do tribunal. Og Fernandes também decidiu encaminhar ao juiz federal Sérgio Moro as […]
Geral
STJ define regras para oferta de medicamentos fora da lista do SUS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira, 25, os critérios para que pacientes possam obter, via ação judicial, medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o tribunal, os juízes de todo o País só deverão deferir pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS quando forem […]
Entretenimento e Cultura
STJ nega pedido de João Gilberto
Os cinco ministros que compõem a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um pedido feito pela defesa do cantor e compositor João Gilberto para que fosse realizada uma nova perícia no processo que o músico move contra a EMI. A Corte determinou ainda a imposição de multa ao músico. O valor, no […]
Política
STJ autoriza remoção de tornozeleira eletrônica de Battisti
Em março de 2017, Battisti foi preso pela Polícia Federal na fronteira do Brasil com a Bolívia, na posse de dólares e euros
Geral
Devedor de pensão a ex-cônjuge pode ir para prisão, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 19, que é possível que um ex-cônjuge seja preso caso não pague pensão alimentícia devida. O julgamento do caso, que corre em segredo de Justiça, terminou de forma unânime e o habeas corpus concedido à parte que deve a pensão foi cassado. Segundo […]