Política
Após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresente “voluntariamente” à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava, nesta sexta-feira, 6, a defesa dele entrou com mais um pedido de habeas corpus para evitar a prisão. De acordo com o corpo […]
Política
A Corte superior rejeitou pedido da defesa do emedebista contra decisão judicial de primeira instância que barrava o pedido insólito
Geral
Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram habeas corpus para a mãe de uma criança de dois anos acusada de crimes violentos. Para os ministros, o caso dela não se enquadra entre aqueles que merecem soltura de acordo com mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito de genitoras encarceradas. […]
Geral
Joel Ilan Parcionik, ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação do médico e deputado estadual paraense Luiz Sefer a 21 anos de prisão pelo crime de estupro contra uma menina de 9 anos. Em 2011, Sefer, que é dono de hospitais no Estado, havia sido absolvido por 2 votos […]
Economia
A Anac e o PPI afirmam que ainda não receberam a notificação do STJ. Só depois disso vão se pronunciar
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24271 e cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que implementou o porcentual de reajuste de 13,23% incidente sobre a remuneração de seus servidores. O relator determinou ainda que outra decisão seja proferida pelo STJ com observância à Súmula […]
Política
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheram pedido do Ministério Público Federal e arquivaram o inquérito que investigava o governador do Rio, Luiz Fernando de Souza, o Pezão (MDB). Instaurado para apurar crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, o inquérito foi mantido em relação […]
Economia
Os processos discutem a devolução de diferenças de correção monetária da poupança decorrentes dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990
Política
Em decisão unânime, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram habeas corpus ao ex-vereador Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, da cidade de Sousa, na Paraíba, condenado por peculato a cinco anos e nove meses de reclusão. O político foi acusado de desviar dinheiro público, ao se apropriar do salário de um […]
Política
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa alega questões humanitárias e riscos à saúde do deputado para justificar a concessão da medida liminar, mas […]
Política
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou, em nota pública, “preocupação” com a decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na sessão de terça-feira, 6, que negou pedido de habeas corpus preventivo a Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão na Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem […]
Política
De acordo com as investigações, os desvios teriam sido realizados por meio de "saques sistemáticos'
Política
Os ministros da Corte negaram, por unanimidade, o pedido da defesa do petista
Política
Na sessão, que está prevista para começar às 13h, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro
Política
A alteração da data foi comunicada pelo gabinete do ministro relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer. O motivo do adiamento não foi esclarecido pela assessoria de imprensa