Política
STJ nega pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF-4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
Defesa de Lula impetra habeas corpus no STJ para afastar cumprimento de pena
Ao condenar Lula, os desembargadores pediram para que a pena seja executada após esgotados os recursos no âmbito da Corte de apelações da Lava Jato
Política
Para juiz do STJ, condenação trabalhista não é sanção criminal
O juiz destacou ser necessário agilidade no caso
Geral
Cármen Lúcia inspeciona presídios em Goiás onde ocorreram rebeliões
Entre as principais reclamações dos presos, muitos dos quais sem acesso a advogados, está a demora na análise de seus processos.
Economia
Presidente do STJ mantém Wesley Batista na prisão
Ele e seu irmão Joesley foram presos durante a Operação Tendão de Aquiles, por suspeita de uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro
Política
Ministro anula decisão do CNJ contra juiz participante de ato contra impeachment
Em 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio instaurou processo administrativo disciplinar contra Rubens Roberto Rebello Casara e outros três magistrados por dedicar-se a atividade político-partidária
Política
TJs pagam duas vezes mais auxílios do que altas Cortes
De auxílio-moradia a "auxílio-livro" são os benefício oferecidos
Polícia
Gratz se entrega à polícia um mês após prisão determinada pelo STJ
Ele era considerado foragido da Justiça desde que o Superior Tribunal de Justiça determinou a prisão no mês passado. Valci Ferreira também teve a prisão determinada e continua foragido
Geral
STJ determina meação de prêmio de loteria ganho por sexagenário em união estável
A sentença também havia determinado a partilha dos bens em que houve a efetiva comprovação do esforço comum, mas deixou de dividir o prêmio da loteria
Política
STJ determina prisão Gratz e Valci Ferreira por crime de peculato
As informações foram divulgadas na conta oficial do STJ no Twitter
Economia
Acordo com bancos sobre perdas em poupança pode avançar, após decisão do STJ
As instituições financeiras vinham argumentando que os poupadores precisariam ser filiados a entidades de defesa, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), na época em que as ações de ressarcimento foram propostas
Política
Ex-ministro do STJ quer explicação sobre vazamento de delação premiada
Na quinta-feira passada, dia 21, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha encaminhou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República na qual pede apuração de suposta violação de sigilo
Economia
Após STJ manter Batistas na prisão, advogados farão 'ofensiva' no Supremo
A defesa já havia pedido reversão das prisões ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, sem sucesso
Economia
Por 4 votos a 1, STJ mantém irmãos Joesley e Wesley Batista na prisão
Os advogados pediam para suspender a prisão preventiva dos irmãos Batista decretada no processo que trata de insider trading
Política
STJ rejeita abertura de inquérito contra Flávio Dino
A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que disse não ver indícios suficientes de crime