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Início Superior Tribunal de Justiça (STJ) Página 53

Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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STJ nega pedido do Ministério Público Federal e mantém Nuzman em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta terça-feira o pedido de prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Rio-2016. O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido na semana passada a recondução de Nuzman à prisão. O ex-cartola havia sido preso no início de […]

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STJ marca julgamento de habeas corpus de Lula para quinta-feira

A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, Felix Fischer, solicitou nesta terça-feira, 27, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o […]

STJ manda soltar irmãos Wesley e Joesley Batista

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Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Polícia não pode obter provas pelo WhatsApp sem autorização judicial, decide STJ

O caso julgado refere-se ao recurso da defesa de investigados por furto de imóveis. Os agentes vasculharam o celular de suspeitos na cidade de Oliveira, em Minas Gerais

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Absolvição no STJ de réus condenados em 2ª instância é de 0,62%, aponta pesquisa

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2) no site do STJ

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Política

STJ nega pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF-4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso

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Defesa de Lula impetra habeas corpus no STJ para afastar cumprimento de pena

Ao condenar Lula, os desembargadores pediram para que a pena seja executada após esgotados os recursos no âmbito da Corte de apelações da Lava Jato

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Para juiz do STJ, condenação trabalhista não é sanção criminal

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Cármen Lúcia inspeciona presídios em Goiás onde ocorreram rebeliões

Entre as principais reclamações dos presos, muitos dos quais sem acesso a advogados, está a demora na análise de seus processos.

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Ele e seu irmão Joesley foram presos durante a Operação Tendão de Aquiles, por suspeita de uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro

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Em 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio instaurou processo administrativo disciplinar contra Rubens Roberto Rebello Casara e outros três magistrados por dedicar-se a atividade político-partidária

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TJs pagam duas vezes mais auxílios do que altas Cortes

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Gratz se entrega à polícia um mês após prisão determinada pelo STJ

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Ele era considerado foragido da Justiça desde que o Superior Tribunal de Justiça determinou a prisão no mês passado. Valci Ferreira também teve a prisão determinada e continua foragido

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STJ determina meação de prêmio de loteria ganho por sexagenário em união estável

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As informações foram divulgadas na conta oficial do STJ no Twitter

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