Economia
STJ adia retomada de julgamento cobrança de PIS e Cofins sobre receitas
Supremo Tribunal Federal decidiu, em março, que é inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário
Bolsonaro disse em pronunciamento na Câmara do Deputados, em vídeo no YouTube e em entrevista ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre, que não estupraria Maria do Rosário porque ela "não mereceria"
Política
Ministro do STJ solta ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso
A prisão de Taques havia sido decretada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Política
STJ nega novo pedido de Lula contra Sergio Moro
O juiz condenou Lula a 12 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex
Geral
Presidente do STJ mantém quiropraxia por terapeutas no SUS
A associação alega que essa decisão coloca a "quiropraxia no Brasil à mercê de prática comum a profissional sem formação, podendo trazer graves problemas aos pacientes do SUS"
Polícia
Ministra não deixa ex-detento fazer visita íntima a companheiro na prisão
Corregedoria determinou que as visitas ocorram somente no parlatório do presídio, sendo vedado o contato físico
Polícia
Ministra do STJ nega liberdade a 12 presas que incitaram rebelião
A Defensoria Pública havia impetrado um habeas corpus e um pedido de liberdade. A ministra negou a liminar
Política
STJ nega liminar e mantém afastamento do prefeito de Itapemirim
Segundo o processo, o prefeito é réu em ação penal pela suposta prática dos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Política
Ministro do STJ nega recursos e depoimento de Lula está mantido para esta quarta
A defesa do ex-presidente quer que o juiz Sérgio Moro seja considerado suspeito na atuação da ação penal contra o petista relacionada ao tríplex
Política
Em última tentativa de adiar depoimento, defesa de Lula recorre ao STJ
O ex-presidente é réu na Lava Jato, acusado de receber vantagens ilegais por parte de uma empreiteira. Lula deverá ser ouvido por Sérgio Moro em Curitiba
Política
Após delação, relator da Lava-Jato envia nome de Paulo Hartung ao STJ
Segundo publicação no site da Revista Veja, o acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revela que o governador do Espírito Santo, teria recebido R$ 1 milhão
Política
STJ autoriza mulher de Cabral a cumprir pena em prisão domiciliar
Acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela força-tarefa da Lava Jato no Rio, Adriana está presa preventivamente em Bangu desde 6 de dezembro
Política
Tribunal nega pedido de habeas corpus de Eike Batista
Os desembargadores Paulo Espírito Santo e Abel Gomes votaram contra a soltura do fundador do grupo X durante o julgamento do mérito, enquanto o desembargador Ivan Athié foi favorável
Política
Ministro do STJ nega outro pedido para suspender prisão de Cunha
Cunha foi cassado em 12 de setembro pelo plenário da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Sem mandato, o peemedebista perdeu o benefício do foro privilegiado
Geral
STF deve julgar nesta quarta direito ao aborto em casos de infecção por Zika
O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais – sobretudo quando identificado no primeiro trimestre de gravidez