Política
Onze dias após a conversa entre Pezão e Cedraz sobre a indicação para o STJ, a então presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a nomeação de Reynaldo Fonseca para o STJ
Política
Ex-prefeita de Viana é acusada de nomear ilegalmente 15 assessores para cargos em comissão na prefeitura, quando comandava o Executivo em 2007
Política
Na reclamação, os advogados de Lula alegavam que Moro usurpou a competência do STJ ao não suscitar conflito negativo de competência perante a Corte
Polícia
No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa
Política
De acordo com a assessoria do STJ, o pedido é que as férias perdurem de 2 de setembro a 20 de novembro, exatamente um mês antes de acabar o ano judiciário
Política
Pimentel é investigado na Operação Acrônimo por suposto recebimento de vantagens indevidas de empresas que mantinham relações comerciais com o BNDES
Geral
Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal gaúcho absolveu uma acusada que permitiu a condução de seu veículo por motorista sem carteira
Política
Ministros do STJ julgaram recurso contra Estado do Paraná e a União para a aquisição, em caráter de urgência, de medicação especial para tratamento de um agricultor com linfoma
Política
Julgamento do HC de Azevedo foi interrompido por um pedido de vista. Semana passada, houve o mesmo após voto de Ribeiro Dantas a favor da liberdade de outro investigado na Lava Jato
Política
Lava Jato apura pagamento de R$ 30 milhões em propina para a campanha de reeleição de Cabral, que tinha como vice o atual governador, Luiz Fernando Pezão em 2010
Geral
O MPES foi convocado a participar da Audiência Pública que trata do conflito de competência jurisdicional da ação referente à interrupção do uso de internet
Economia
Segundo o órgão, estão nessa situação ações de controle concentrado de constitucionalidade, recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e os recursos especiais repetitivos
Polícia
Penas são somadas às condenações pela morte da modelo em 2010. A sessão do STJ ocorreu na última quinta-feira (15) e os ministros acompanharam o voto do relator, Rogério Schietti Cruz
Política
Navarro disse que não ia entrar no mérito de "especulações" e que é "inverossímil e infactível" que sua nomeação pudesse influenciar nas decisões do STJ sobre o caso Lava Jato
Política
Ex-diretor da estatal havia ficado preso em novembro do ano passado, mas foi solto no início de dezembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)