Geral
MPES pedirá no STJ que operadoras de telefonia não interrompam serviços de internet
O MPES foi convocado a participar da Audiência Pública que trata do conflito de competência jurisdicional da ação referente à interrupção do uso de internet
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Economia
Receita diz que tem tido êxito em processos tributários no STF e no STJ
Segundo o órgão, estão nessa situação ações de controle concentrado de constitucionalidade, recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e os recursos especiais repetitivos
Polícia
STJ aumenta pena de Bruno e Macarrão por terem obrigado Eliza a tomar remédio para aborto
Penas são somadas às condenações pela morte da modelo em 2010. A sessão do STJ ocorreu na última quinta-feira (15) e os ministros acompanharam o voto do relator, Rogério Schietti Cruz
Política
CCJ aprova indicação de aliado de Renan Calheiros para o STJ
Navarro disse que não ia entrar no mérito de "especulações" e que é "inverossímil e infactível" que sua nomeação pudesse influenciar nas decisões do STJ sobre o caso Lava Jato
Política
Por unanimidade, STJ mantém prisão de Renato Duque
Ex-diretor da estatal havia ficado preso em novembro do ano passado, mas foi solto no início de dezembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Desembargador Marcelo Navarro é indicado para vaga no STJ
Para ocupar o cargo, Navarro precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação secreta no plenário da Casa
Geral
Copasa inicia obras para captação no Rio Paraopeba no valor de de R$ 128,4 mi
São Paulo – Companhia de Saneamento de Minas Gerais deu início às obras para implantação de captação de água bruta no Rio Paraopeba, em Brumadinho (MG), com investimentos de R$ 128,4 milhões. O aporte foi feito pelo controlador, o Estado de Minas Gerais, por meio de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC. O […]
Entretenimento e Cultura
José Wilker será samba enredo no Carnaval 2016
O diretor artístico da escola revelou que o desfile será encerrado com uma ala especial, com cem pessoas entre atores, amigos e familiares do ator
Política
STJ recebe inquérito contra Fernando Pimentel
No mês passado, o jornal O Estado de S. Paulo publicou que a Polícia Federal apurava a suposta prática de crime eleitoral envolvendo a campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014
Política
Luiz Edson Fachin é nomeado ministro do STF
Indicado por Dilma para a vaga, o advogado passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e foi aprovado em votação no plenário da Casa no dia 19 de maio
Geral
Processos por erro médico crescem 140% no Superior Tribunal de Justiça
Para especialistas, o aumento de casos de erros médicos reportados à Justiça está relacionado com a baixa preocupação de alguns profissionais e unidades de saúde com a qualidade
Economia
Rodosol espera decisão no STJ para aumentar pedágio na Terceira Ponte
“Não existe prazo fixado para que o desembargador decida. São prazos impróprios. Costuma-se aguardar entre 30 e 60 dias para que haja uma decisão”, explicou advogado da Rodosol
Economia
STJ nega pedido de defesa de Eike Batista
O empresário Eike Batista, acusado de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes contra o mercado financeiro, teve mais uma derrota na Justiça
Política
STJ nega liberdade para 5 presos na Operação Lava Jato
Nesta fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu 23 pessoas, principalmente dirigentes e funcionários de grandes empreiteiras do país
Política
Superior Tribunal de Justiça mantém ações contra Marinho na primeira instância
A medida é extensiva a outros 11 investigados do caso Alstom, suposto esquema de pagamento de propinas entre 1998 e 2002 por contratos do setor de energia em São Paulo