Política
Desembargador Marcelo Navarro é indicado para vaga no STJ
Para ocupar o cargo, Navarro precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação secreta no plenário da Casa
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Geral
Copasa inicia obras para captação no Rio Paraopeba no valor de de R$ 128,4 mi
São Paulo – Companhia de Saneamento de Minas Gerais deu início às obras para implantação de captação de água bruta no Rio Paraopeba, em Brumadinho (MG), com investimentos de R$ 128,4 milhões. O aporte foi feito pelo controlador, o Estado de Minas Gerais, por meio de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC. O […]
Entretenimento e Cultura
José Wilker será samba enredo no Carnaval 2016
O diretor artístico da escola revelou que o desfile será encerrado com uma ala especial, com cem pessoas entre atores, amigos e familiares do ator
Política
STJ recebe inquérito contra Fernando Pimentel
No mês passado, o jornal O Estado de S. Paulo publicou que a Polícia Federal apurava a suposta prática de crime eleitoral envolvendo a campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014
Política
Luiz Edson Fachin é nomeado ministro do STF
Indicado por Dilma para a vaga, o advogado passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e foi aprovado em votação no plenário da Casa no dia 19 de maio
Geral
Processos por erro médico crescem 140% no Superior Tribunal de Justiça
Para especialistas, o aumento de casos de erros médicos reportados à Justiça está relacionado com a baixa preocupação de alguns profissionais e unidades de saúde com a qualidade
Economia
Rodosol espera decisão no STJ para aumentar pedágio na Terceira Ponte
“Não existe prazo fixado para que o desembargador decida. São prazos impróprios. Costuma-se aguardar entre 30 e 60 dias para que haja uma decisão”, explicou advogado da Rodosol
Economia
STJ nega pedido de defesa de Eike Batista
O empresário Eike Batista, acusado de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes contra o mercado financeiro, teve mais uma derrota na Justiça
Política
STJ nega liberdade para 5 presos na Operação Lava Jato
Nesta fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu 23 pessoas, principalmente dirigentes e funcionários de grandes empreiteiras do país
Política
Superior Tribunal de Justiça mantém ações contra Marinho na primeira instância
A medida é extensiva a outros 11 investigados do caso Alstom, suposto esquema de pagamento de propinas entre 1998 e 2002 por contratos do setor de energia em São Paulo
Economia
Bancos interporão embargo à decisão do STJ, diz Febraban
Brasília – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, nesta quinta-feira, 22, por meio de nota, que os bancos vão interpor embargo de declaração contra o julgamento de quarta-feira, 21, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que também poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, as instituições financeiras sofreram uma perda em um […]
Economia
Gandra: STJ foi coerente ao definir contagem de juros
São Paulo – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi coerente com decisões anteriores ao reconhecer que os juros de mora para os poupadores que perderam rendimento nos planos Verão, Bresser e Collor devem incidir desde o início das ações públicas. É o que disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência […]
Economia
Idec comemora decisão do STJ favorável a poupadores
São Paulo – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu ganho para poupadores no julgamento sobre quando começaria a incidir o juro de mora. “O Superior Tribunal de Justiça demonstrou que não cederá à pressão dos bancos ou do Banco Central. E, mais […]
Economia
STJ decide a favor de poupador sobre contagem de juro
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu nesta quarta-feira, 21, ganho para poupadores no julgamento sobre quando começaria a incidir o juro de mora. A Corte Especial do tribunal decidiu que o juro vale a partir da data da citação para conhecimento da ação civil pública. Os bancos defendiam que só deveria valer […]
Política
CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF
Brasília – Após acalorado debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil, um aumento de 35% sobre o salário atual. Conforme revelou o jornal O Estado […]