Política
STJ rejeita reclamação de Lula contra decisão de Moro no caso do tríplex
Na reclamação, os advogados de Lula alegavam que Moro usurpou a competência do STJ ao não suscitar conflito negativo de competência perante a Corte
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Polícia
STJ manda padre pagar indenização por impedir aborto autorizado pela Justiça
No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa
Política
Citado na Lava Jato, presidente do STJ pede férias de 79 dias após fim de mandato
De acordo com a assessoria do STJ, o pedido é que as férias perdurem de 2 de setembro a 20 de novembro, exatamente um mês antes de acabar o ano judiciário
Política
Procuradoria rejeita pedido da PF para indiciar Fernando Pimentel
Pimentel é investigado na Operação Acrônimo por suposto recebimento de vantagens indevidas de empresas que mantinham relações comerciais com o BNDES
Geral
Trânsito: Entregar veículo a motorista não habilitado é crime mesmo se não ocorrer acidente
Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal gaúcho absolveu uma acusada que permitiu a condução de seu veículo por motorista sem carteira
Política
Remédio de graça é responsabilidade da União, Estados e municípios, decide STJ
Ministros do STJ julgaram recurso contra Estado do Paraná e a União para a aquisição, em caráter de urgência, de medicação especial para tratamento de um agricultor com linfoma
Política
Ministro do STJ vota por liberação do presidente da Andrade Gutierrez da prisão
Julgamento do HC de Azevedo foi interrompido por um pedido de vista. Semana passada, houve o mesmo após voto de Ribeiro Dantas a favor da liberdade de outro investigado na Lava Jato
Política
STJ manda PF continuar investigação sobre Cabral e Negromonte
Lava Jato apura pagamento de R$ 30 milhões em propina para a campanha de reeleição de Cabral, que tinha como vice o atual governador, Luiz Fernando Pezão em 2010
Geral
MPES pedirá no STJ que operadoras de telefonia não interrompam serviços de internet
O MPES foi convocado a participar da Audiência Pública que trata do conflito de competência jurisdicional da ação referente à interrupção do uso de internet
Economia
Receita diz que tem tido êxito em processos tributários no STF e no STJ
Segundo o órgão, estão nessa situação ações de controle concentrado de constitucionalidade, recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e os recursos especiais repetitivos
Polícia
STJ aumenta pena de Bruno e Macarrão por terem obrigado Eliza a tomar remédio para aborto
Penas são somadas às condenações pela morte da modelo em 2010. A sessão do STJ ocorreu na última quinta-feira (15) e os ministros acompanharam o voto do relator, Rogério Schietti Cruz
Política
CCJ aprova indicação de aliado de Renan Calheiros para o STJ
Navarro disse que não ia entrar no mérito de "especulações" e que é "inverossímil e infactível" que sua nomeação pudesse influenciar nas decisões do STJ sobre o caso Lava Jato
Política
Por unanimidade, STJ mantém prisão de Renato Duque
Ex-diretor da estatal havia ficado preso em novembro do ano passado, mas foi solto no início de dezembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Desembargador Marcelo Navarro é indicado para vaga no STJ
Para ocupar o cargo, Navarro precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação secreta no plenário da Casa
Geral
Copasa inicia obras para captação no Rio Paraopeba no valor de de R$ 128,4 mi
São Paulo – Companhia de Saneamento de Minas Gerais deu início às obras para implantação de captação de água bruta no Rio Paraopeba, em Brumadinho (MG), com investimentos de R$ 128,4 milhões. O aporte foi feito pelo controlador, o Estado de Minas Gerais, por meio de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC. O […]