Economia
Brasília – O julgamento dos planos econômicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definirá quando os juros de mora começam a valer, deve ocorrer em 21 de maio. A data ainda não foi confirmada pelo tribunal. No entanto, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nesta quarta-feira comunicado no qual afirma que […]
Polícia
Rio – O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas-corpus impetrado em favor dos dois acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. A decisão foi anunciada na última segunda-feira, 5. Um habeas-corpus já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio. No STJ, a defesa […]
Política
Brasília – A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, liminarmente, pedido de habeas corpus em favor do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso preventivamente durante a Operação Lava-Jato da Polícia Federal, deflagrada em 17 de março. A operação apura suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros e também […]
Economia
Brasília – A contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e também sobre periculosidade. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso repetitivo sobre o caso. Em nota, o STJ explica que o entendimento se deu no julgamento de recurso especial da empresa Raça Transportes, que pretendia […]
Economia
São Paulo – O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse nesta sexta-feira, 25, que a Receita Federal “não estava e não está” considerando devolver para Vale valores pagos pela mineradora em impostos. Sobre a vitória da Vale no STJ em uma disputa com o governo a respeito da tributação do lucro de empresas […]
Economia
Brasília – A Vale ganhou nesta quinta-feira, 24, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa com o governo em torno da tributação do lucro de empresas coligadas ou controladas pela mineradora em países com os quais o Brasil tem tratado que evita a bitributação. A disputa envolve cifras bilionárias: R$ 34 bilhões, dos quais […]
Economia
Brasília – O diretor Tributário da Vale, Octávio Bulcão, afirmou que a empresa vai analisar os termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir os próximos passos. O tribunal decidiu a favor da empresa no processo contra a Receita Federal que cobra tributos sobre o lucro obtido por empresas coligadas da mineradora […]
Economia
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na tarde desta quinta-feira, 24, o julgamento do recurso especial que discute a cobrança de impostos sobre lucro de empresas controladas pela Vale no exterior. Apesar de ter aderido ao programa de parcelamento de débitos de Imposto de Renda e CSLL (Refis), aberto pelo governo no […]
Economia
Rio – O diretor executivo de Finanças da Vale, Luciano Siani, informou nesta quinta-feira, 17, em assembleia geral de acionistas, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá voltar a analisar na semana que vem a questão da taxação sobre o lucro de empresas controladas e coligadas no exterior. No fim do ano passado, a […]
Política
Brasília – Um dos principais gargalos hoje dos tribunais superiores – os milhares de habeas corpus impetrados anualmente – poderia ser resolvido se os juízes de primeira e segunda instâncias aplicassem em suas decisões a jurisprudência já pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma pesquisa feita pela Fundação […]
Esportes
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso da Ação Civil movida pelo Ministério Público de São Paulo que pedia a anulação do julgamento que rebaixou a Portuguesa no Campeonato Brasileiro. A ação havia sido aberta pelo promotor Roberto Senise Lisboa e alegava o descumprimento do Estatuto do Torcedor no […]