Geral
STJ decide que plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação do médico
Por unanimidade, o colegiado entende que a súbita e significativa diminuição da assistência domiciliar à saúde durante tratamento da doença grave
Tag stj
Esportes
Ednaldo Rodrigues sofre derrota no STJ e continua afastado da CBF
Presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues teve negado, nesta quarta-feira, o recurso que apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esportes
Ednaldo entra com recurso no STJ contra afastamento da CBF e tenta ficar até as eleições
A defesa de Ednaldo Rodrigues, presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira, dia 11, contra a decisão da Justiça do Rio de destituir o dirigente do cargo. Os próximos passos serão dados nesta semana. Os advogados citam que a decisão põe em […]
Economia
STJ mantém decisão que proibiu alugar Airbnb sem autorização do condomínio
Ministros entenderam que a locação por Airbnb, para curtos períodos, não se enquadra nos contratos típicos de locação residencial ou por temporada
Política
STJ nega pedido para que herdeiros de Ustra indenizem família de jornalista torturado
Por três votos a dois, os ministros negaram um recurso dos familiares de Merlino contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Geral
Nova decisão favorece TV Tribuna em briga com o SBT
A decisão em que´ ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega o pedido da empresa capixaba é do último dia 16 deste mês
Esportes
Quais as chances de Robinho cumprir pena de prisão no Brasil?
Ministério Público Federal (MPF) defende que Robinho, que foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro, cumpra a pena no Brasil
Política
Lula nomeia três novos ministros do STJ; veja quem são e quem os apoiou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que haviam sido aprovados pelo Senado no final de outubro. A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no próximo dia 22 de novembro. As nomeações […]
Economia
Deixar de cumprir contrato também é causa para tributar, reafirma STJ
A decisão é questionável e tem como consequência a imprevisibilidade e o prejuízo direto ao contribuinte brasileiro, em especial o empresariado
Economia
Entenda a decisão do STJ que obriga bancos a identificarem transações suspeitas
Os criminosos ligaram de um número que simulava o do banco e pediram atualizações no cadastro da conta conjunta do aposentado Ageu Gonçalves da Silva, 75, ex-servidor da Polícia Civil do Distrito Federal, e de sua mulher, Adilma José de Sousa Silva, 70, inclusive o aumento no limite das transações. Minutos após a ligação, todo […]
Economia
Em voto, relatora no STJ rejeita ação que pode cortar recursos do sistema S
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa votou contra o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao sistema S (como Senai, Sesi, Senac e Sesc), para o Incra e para o Salário Educação. Ela é a relatora da ação. Após seu voto, o ministro […]
Política
Gladson contesta STJ por fatiamento de investigação sobre corrupção em seu governo
O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que desmembrou as investigações da Operação Ptolomeu. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF) e fatiou o inquérito em nove frentes de apuração. Ela entendeu que […]
Política
Ministra do STJ fatia em 9 frentes de investigação inquérito que mira Gladson por desvios no AC
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu desmembrar as investigações da Operação Ptolomeu. O inquérito se debruça sobre desvios no Governo do Acre e já tem mais de 22 mil páginas. A Polícia Federal (PF) pediu a divisão do inquérito em investigações menores para facilitar o trabalho e a individualização do […]
Esportes
Figueirense consegue suspender anulação da recuperação extrajudicial no STJ
Após anulação da recuperação extrajudicial, o Figueirense entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu um efeito suspensivo para a decisão. Com isso, o clube catarinense fica novamente protegido de eventuais penhoras até o novo julgamento do STJ, ainda sem data marcada. Em 12 de setembro, a recuperação extrajudicial foi derrubada […]
Economia
STJ nega aumento de repasse de royalties de petróleo a São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do Estado do Rio de Janeiro, que pleiteavam uma partilha maior dos repasses de royalties de petróleo. A disputa tiraria bilhões dos municípios de Maricá, Niterói e da capital fluminense. A decisão foi unânime, tomada pela Corte Especial do […]