Política
Caso Marielle é enviado ao STJ após novas suspeitas contra conselheiro
A mudança de foro se deu porque Domingos Brazão voltou a ser alvo da Justiça depois de ter sido citado no acordo de delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz
Tag stj
Economia
1ª turma do STJ aceita pedido da Chesf para anular decisão desfavorável em ação, diz Eletrobras
A Eletrobras informou na noite da terça-feira, 19, que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, conheceu e deu provimento ao Agravo em Recurso Especial interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para anular a decisão proferida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
Economia
STJ mantém multa ambiental contra a Petrobras por desastre da plataforma P-36
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras por um acidente ambiental no Rio de Janeiro, em 2001. A tragédia envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época. As duas explosões ocorridas na plataforma deixaram 11 […]
Geral
STJ confirma decisão que anulou julgamento da boate Kiss
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira, 5, a decisão que anulou o julgamento da boate Kiss. Com isso, os quatro réus condenados no processo vão passar por um novo júri popular. “Em se tratando de Tribunal do Júri, em que o julgamento é realizado por juízes leigos, quanto mais controvertido, mais rumoroso […]
Geral
STJ restabelece condenação de líder do PCC a 10 anos de prisão por tráfico de cocaína
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram restabelecer a condenação de um dos líderes do PCC, Leonardo Vinci Alves de Lima, o “Batatinha”, a dez anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Por maioria de votos, o colegiado revogou uma decisão do […]
Política
Quem é a advogada preferida do PT indicada por Lula para vaga no STJ
A indicação de Daniela Teixeira foi confirmada por fontes da Casa Civil. Ainda não foram escolhidos os nomes de dois desembargadores que serão indicados à Corte
Política
Lula escolhe advogada e capixaba fica fora de vaga de ministro do STJ
Luiz Cláudio Allemand, do Espírito Santo, foi o mais votado da lista enviada ao Presidente, que, no entanto, escolheu uma mulher para cargo na Corte superior
Geral
STJ manda soltar motorista envolvido em acidente que matou Amanda Marques
Família da jovem aguarda desde abril de 2021, quando ocorreu o acidente, o julgamento do caso
Geral
Após voto da relatora contra seguradoras, STJ suspende julgamento sobre rol taxativo da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira, 23, o julgamento de três processos que podem definir quais tratamentos as seguradoras de plano de saúde devem cobrir para pacientes. O pedido de vista foi feito pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Antes da suspensão, a relatora, a ministra Nancy Andrighi, votou contra as operadoras […]
Política
Advogado do ES pode ser escolhido por Lula para virar ministro do STJ
Luiz Cláudio Allemand está entre os indicados na vaga reservada aos juristas oriundos da advocacia
Geral
STJ aumenta pena de PMs do Rio por tortura, morte e sumiço do corpo de Amarildo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de oito policiais militares do Rio de Janeiro condenados pela tortura, morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo Dias de Souza. A decisão foi lastreada na repercussão internacional dos crimes e o fato de que o corpo não foi encontrado até hoje […]
Política
STJ escolhe três ministros do Sudeste e um do Nordeste para lista que será enviada a Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu no início da tarde desta quarta-feira, 23, a lista de quatro nomes que será enviada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher dois ministros para a Corte. A partir da lista, o presidente vai nomear dois nomes para preencher as vagas reservadas a desembargadores dos tribunais […]
Política
Juiz apoiado por Toffoli é o mais votado em lista do STJ para preencher vagas na Corte
O juiz apoiado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi o mais votado em lista que está sendo definida nesta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), recebeu 19 votos. A Corte define nesta quarta-feira, 23, os nomes que serão […]
Política
STJ começa votação que vai definir listas para Lula escolher três ministros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na manhã desta quarta-feira, 23, a votação que vai definir os nomes para as listas que serão enviadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher três ministros para a Corte. Os votos são secretos, mas a sessão foi aberta ao público depois de ser fechada […]
Esportes
STJ abre caminho para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro
O ex-jogador foi condenado na Itália pelo estupro de uma jovem em uma boate em Milão e se defende na Justiça brasileira para não ser preso