Esportes
STJ abre caminho para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro
O ex-jogador foi condenado na Itália pelo estupro de uma jovem em uma boate em Milão e se defende na Justiça brasileira para não ser preso
Tag stj
Economia
STJ suspende julgamento sobre correção de dívidas civis
Por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, mais uma vez, o julgamento que vai definir qual a taxa a ser usada para corrigir as dívidas civis. Antes da suspensão, alguns ministros adiantaram o voto e o placar está agora em 2 a 2. O ministro Luis […]
Economia
STJ começa julgamento que vai definir taxa de correção de dívidas judiciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta terça-feira, 1º, a um dos julgamentos mais importantes para a Corte do segundo semestre. Os ministros da Corte Especial do STJ vão definir, na sessão desta terça-feira, 1º, qual taxa deve ser usada para corrigir os valores de decisões judiciais, como condenações por danos morais, indenizações […]
Esportes
Robinho se cala sobre áudios e aguarda julgamento do STJ sobre cumprimento de pena no Brasil
O crime foi cometido contra uma mulher albanesa, em 2013, na casa noturna Sio Café, em Milão
Política
STJ adia julgamento que vai decidir se herança de Ustra deve ser usada em indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) decidiu adiar o julgamento do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra – morto em 2015 – por torturas a um jornalista durante a ditadura militar (1964-1985). O caso aguarda na fila do STJ desde outubro de 2022. A previsão é que o processo volte à pauta […]
Geral
STJ decide que Uber não deve indenizar motorista assaltado durante a corrida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 20, condenar a Uber a indenizar um motorista que foi assaltado ao aceitar uma corrida solicitada no aplicativo por meio de uma conta falsa. Ele argumentou que o cadastro usado pelos assaltantes foi aprovado pela companhia e, por isso, a empresa deveria ser responsabilizada pelos danos […]
Política
OAB define lista com 6 nomes para vaga de ministro do STJ; veja quem está no páreo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na tarde desta segunda-feira, 19, a lista sêxtupla com os seis candidatos para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reservada para a advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A campanha dos candidatos à vaga durou quase um ano e teve […]
Política
Advogado do ES entra em lista para virar ministro do STJ
Nome do novo ministro ou ministra da Corte será escolhido pelo presidente da República
Política
Presidente da OAB condena disputa agressiva entre advogados que sonham com STJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, abriu a sessão do conselho federal nesta segunda-feira, 19, com uma reprimenda generalizada. O pano de fundo é a corrida pela vaga aberta com a aposentadoria do ministro Félix Fischer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Simonetti afirmou que, pela primeira vez, a disputa […]
Política
Candidato a vaga no STJ inclui no currículo cardápio de drinks; OAB define lista na segunda
O advogado Márcio Fernandes desponta como um dos favoritos na eleição, que ocorre nesta segunda-feira, 19, para a escolha dos seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele anexou na inscrição para provar seu “notório saber jurídico” contratos firmados para serviços como assessoria de […]
Geral
Após STJ anular condenação por tráfico e soltar 'Batatinha' do PCC, Dino faz 'apelo à reflexão'
O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um ‘apelo à reflexão’ nesta quinta, 15, depois que o Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por tráfico a dez anos de prisão e mandou soltar Leonardo Vinci, o ‘Batatinha’, líder da facção criminosa PCC. Em suas redes, Dino tuitou: “A análise da legalidade de condenações judiciais deve […]
Geral
Após STJ anular condenação por tráfico e soltar 'Batatinha' do PCC, Dino faz 'apelo à reflexão'
O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um ‘apelo à reflexão’ nesta quinta, 15, depois que o Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por tráfico a dez anos de prisão e mandou soltar Leonardo Vinci, o ‘Batatinha’, líder da facção criminosa PCC. Em suas redes, Dino tuitou: “A análise da legalidade de condenações judiciais deve […]
Geral
Ministro do STJ anula condenação de 10 anos por tráfico e solta 'Batatinha', líder do PCC
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, derrubou a condenação de um dos líderes do PCC, Leonardo Vinci Alves de Lima, o ‘Batatinha’, a 10 anos de prisão por tráfico de drogas. Reis Júnior mandou soltar ‘batatinha’. O faccionado havia sido preso em flagrante com 2 quilos de cocaína após ser abordado […]
Esportes
STJ volta a colocar caso Robinho na pauta de julgamento
O julgamento foi suspenso por 60 dias, com a possibilidade de ampliação para 90, depois que o ministro João Otávio de Noronha pediu vista dos autos
Economia
STJ confirma prazo de 120 dias para pedir seguro-desemprego
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legal o prazo de 120 dias para requerer o seguro-desemprego e apresentar a documentação necessária. O colegiado acolheu recursos apresentados pela União. O que estava em discussão é se esse prazo, que não foi regulamentado por lei, poderia ter sido fixado […]