Geral
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira, 13, o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. Em julgamento na Sexta Turma do STJ, o magistrado não reconheceu as nulidades sustentadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Geral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça discute na tarde desta terça-feira, 12, se restabelece a condenação de quatro investigados pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. A Corte põe em pauta um recurso do Ministério Público Estadual contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
Política
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares que atingem o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e outros investigados na Operação Ptolomeu. A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou risco de dano irreparável ao inquérito se as medidas não fossem […]
Política
A Corte superior recebeu um total de 59 nomes de magistrados dos tribunais estaduais do país
Economia
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para a União. Porém, seus efeitos fiscais são incertos, comentam os economistas da Warren Rena Felipe Salto, economista-chefe da casa, Josué Pellegrini […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões por ano ao governo abre caminho para o ganho da causa no Supremo. Segundo o ministro, esse […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No julgamento, o STJ decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões ao governo. Ele atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi ao STF se reunir com Mendonça […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “avaliando” se manterá ou mudará a decisão que determinou a suspensão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de benefícios fiscais. A liminar será julgada em plenário virtual do STF a partir da próxima sexta feira, 5. Os ministros decidirão […]
Política
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido do ex-corregedor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Wendel Benevides Matos, para voltar ao cargo. O inspetor Matos foi nomeado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teria mandato até novembro, mas a Casa Civil de Lula decidiu exonerá-lo alegando suspeita de […]
Economia
O resultado do julgamento é visto como crucial pelo governo federal para o sucesso da nova âncora fiscal
Economia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 26, manter a tributação dos ganhos obtidos com a correção de depósitos judiciais pela taxa Selic. Por unanimidade, os ministros mantiveram entendimento proferido em 2013, quando permitiram a tributação da correção de depósito judicial e de repetição de indébito (restituição de valores pagos […]
Economia
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da Fazenda para autorizar a tributação. De acordo com seu voto, a exclusão dos benefícios fiscais da base de cálculo pode ser […]
Economia
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães prorrogou o pedido de vista no julgamento que decidirá se as empresas podem excluir o valor do ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A ação estava pautava para a sessão desta quarta-feira, 26. A discussão deriva da “tese do […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar nesta quarta-feira, 26, se, ao recuperar um depósito judicial, o contribuinte deve pagar tributos sobre os juros incidentes no valor do depósito, que é corrigido pela taxa Selic. No mesmo tema, os ministros analisam a incidência de tributos sobre os ganhos obtidos na correção, pela […]