Economia
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta quarta-feira, 9, a adoção do subsidio temporário aos combustíveis para evitar o repasse direto do salto do petróleo no mercado internacional para as bombas de combustíveis. Nas contas de Mourão, o mecanismo custaria entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões durante três ou quatro meses. “A […]
Economia
Segundo fontes do governo, serão necessários mais cálculos para a definição de como esse subsídio será concedido
Economia
Limite passará de R$ 110 mil para R$ 130 mil, para imóveis em áreas urbanas, e de R$ 45 mil para R$ 55 mil em áreas rurais
Geral
O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos. O texto anda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais […]
Geral
Att. Srs. Assinantes: A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no quinto parágrafo, nas aspas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A fala correta do prefeito é: “O Ministério da Economia é craque em falar não, mas a gente está nem preocupado com isso”, e não como constou. Segue texto corrigido: O presidente do […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda nesta quarta-feira, 16, um projeto que obriga o governo federal a bancar a gratuidade do transporte urbano a idosos nos Estados e municípios. O relatório, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AB), prevê o repasse de R$ 5 bilhões por ano […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 13, um projeto de lei do Senado que prevê subsídios a distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte. Como os deputados fizeram alterações no texto, a matéria voltará para análise dos senadores. O objetivo do projeto é garantir a modicidade nas tarifas de pequenas distribuidoras, para que os […]
Economia
Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade
Economia
A proposta segue para a sanção presidencial. O projeto já tinha passado pela Casa, mas foi alterada pelo Senado e teve de voltar para a análise dos deputados
Economia
Um botijão de gás seria dado a cada dois meses para os beneficiários. Presidente reafirmou ainda que Petrobras pode subsidiar compra de gás de cozinha
Economia
O presidente disse que tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a medida e que, como compensação, vai tirar isenção para um setor
Economia
O Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações. Os senadores vão avaliar agora os destaques, que podem mudar o teor […]
Economia
A Câmara aprovou a redação final da Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos para permitir o subsídio ao diesel e ao gás de cozinha. Nenhum dos quatro destaques – sugestões de mudanças que poderiam mudar o teor da proposta – foi aprovado, e o texto segue agora para o Senado. Para permitir […]
Economia
Líderes da Câmara fecharam acordo para mudar uma parte do relatório da Medida Provisória 1.034, que aumenta a tributação sobre bancos para permitir um subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), trazia diversos ‘jabutis’ – matérias estranhas ao texto original – e gerou polêmica entre […]
Política
Projeto de lei foi apresentado no dia 8 de janeiro pelo presidente da Casa, Rodrigo Caldeira, e os vereadores Adriano Galinhão e Teilton Valim