Geral
A Suprema Corte dos Estados Unidos pediu nesta segunda-feira, 13, a opinião do governo Joe Biden sobre se deve ou não analisar um recurso da Bayer em um caso envolvendo seu herbicida Roundup. Em maio, o Tribunal de Recursos de São Francisco decidiu que a companhia deveria indenizar Edwin Hardeman em US$ 25 milhões, concluindo […]
Geral
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 22, ouvir em 1º de novembro as contestações à lei do aborto do Texas, e se recusou a bloquear a norma enquanto isso. A legislação, que entrou em vigor no início de setembro, é a mais restritiva aprovada nos EUA desde a legalização do aborto, em […]
Política
Cercadinho na portaria do Palácio da Alvorada se tornou nos últimos dias palco de atritos entre o presidente e apoiadores
Geral
A decisão mexicana abre as portas para a possibilidade de libertação de mulheres encarceradas por terem realizado abortos
Política
Parlamentares pedem que caso seja incluído nos inquéritos sobre atos antidemocráticos e das fake news, que o STF já investiga
Geral
O novo Congresso de El Salvador, órgão legislativo nacional, votou neste sábado (1º) por destituir do cargo cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte. Por 64 votos a 19, este foi o primeiro ato da Casa desde que tomou posse a maioria parlamentar sob controle do presidente Nayib Bukele. A medida é vista como […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira, 9, a criação de uma comissão de especialistas para estudar uma reforma na Suprema Corte, uma das instituições mais poderosas do país, cujo funcionamento é alvo de constantes críticas. Biden assinará nesta sexta um decreto para iniciar o funcionamento desta comissão, que terá uma duração […]
Economia
O tribunal, com uma votação de 6 a 2, rejeitou uma decisão de primeira instância para a Oracle que dizia que o Android infringia seus direitos autorais sobre a plataforma de software Java
Geral
A Suprema Corte dos Estados Unidos negou o último recurso do ex-presidente americano Donald Trump que tentava impedir que promotores de Nova York tivessem acesso a suas declarações de impostos e outros registros financeiros, emitindo uma ordem de uma sentença na segunda-feira, sem divergências notadas. Separadamente, o tribunal rejeitou os esforços de Trump para rejeitar […]
Economia
Na nota enviada anteriormente havia uma incorreção em relação ao termo “status de emprego” no segundo parágrafo. O termo mais adequado seria “status de trabalho”. A seguir, o texto corrigido: A Uber será obrigada a pagar um salário mínimo e outros benefícios a um grupo de ex-motoristas no Reino Unido, decidiu a Suprema Corte britânica […]
Economia
A empresa Uber será obrigada a pagar um salário mínimo e outros benefícios a um grupo de ex-motoristas no Reino Unido, decidiu a Suprema Corte britânica nesta sexta-feira, 19. A corte manteve as decisões de tribunais inferiores que concederam ao grupo de 25 motoristas um tipo de status de emprego no país, com vínculo com […]
Geral
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou mais uma ação judicial de republicanos que tentava reverter o resultado da eleição em quatro estados em que o candidato do Partido Democrata, Joe Biden, derrotou o presidente americano, Donald Trump. O processo foi iniciado pelo procurador-geral do Texas, Ken Paxton, que defendia a invalidação do pleito em […]
Geral
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira, 8, uma ação judicial iniciada por um deputado republicano que tentava bloquear a oficialização da vitória de Joe Biden sobre o presidente americano, Donald Trump, na Pensilvânia, na eleição do mês passado. Na decisão, que não contou com dissidentes, o tribunal não apresentou comentários. A deliberação […]
Geral
Nesta segunda-feira, mais de 60,5 milhões de americanos já tinham votado antecipadamente, superando todos os votos emitidos em 2016 antes do dia da eleição
Geral
Senadores republicanos votaram neste domingo para avançar a nomeação de Amy Coney Barrett para a Suprema Corte à confirmação final pouco mais de uma semana antes da eleição presidencial, apesar de objeções de democratas. A votação foi de 51 a 48. A confirmação de Barrett nesta segunda-feira, 26, já era esperada, com uma maioria dos […]