Política
Documento assinado pelos sete integrantes do TSE diz que informações divulgadas 'deveriam ser de acesso restrito' e podem prejudicar a realização e apuração das eleições
Economia
Ao mesmo tempo, o ministro lembrou que o Estado não produz recursos, mas sim vive de recursos que vêm do sistema. Daí a importância de se discutir o tema
Geral
Pedido de habeas corpus de reformulação de tempo na cadeia foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e poderia ser utilizado por 10 mil presos
Política
A ministra indicou que a 'imposição do imediato processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do Presidente da República, pelo Poder Judiciário, macularia o princípio da separação dos poderes'
Política
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 21, em conversa com apoiadores, que vai indicar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello deixará a Corte. Nos bastidores, o presidente cogitou apresentar um nome do substituto antes de o ministro deixar o STF. Na semana […]
Economia
Ao analisar o caso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou o entendimento de que é 'inválida a dispensa coletiva enquanto não negociada com o sindicato de trabalhadores, espontaneamente ou no plano do processo judicial coletivo
Política
Ministro é relator do processo e já tinha concedido liminar suspendendo trecho da Constituição Estadual que permite a reeleição na mesma legislatura
Economia
A decisão vai permitir, por exemplo, que 3.435 medicamentos, muitos deles de alto custo e que tinham se beneficiado por prorrogação acima desse prazo, tenha agora a patente derrubada, permitindo a produção de genéricos
Política
Assunto foi levado ao tribunal por quatro partidos de oposição: PSB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade
Política
Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio ficaram vencidos na votação e entenderam que a questão deveria ter sido decidida pela 2ª Turma da Corte
Política
Ministros decidem se mantêm ou se derrubam todos os pontos levantados na decisão que Edson Fachin proferiu a respeito do ex-presidente, há um mês
Geral
Julgamento acontece após decisão conflitante que vinha permitindo, nos últimos dias, a realização de cerimônias com público pelo país
Política
Decisão é referente uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procuradoria-Geral da República
Política
Um relatório elaborado pela PF no Rio de Janeiro concluiu que houve um 'conluio' entre o deputado bolsonarista e dois assessores para permitir a entrada dos dois celulares
Política
Influentes miliares da reserva temem que caso alimente o extremismo e têm feito apelos por "equilíbrio" diante da decisão do ministro que beneficiou Lula