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Início supremo tribunal federal Página 13

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Defesa de Sara Winter usa prisão de blogueiro para pedir anulação de provas

Segundo os advogados, Luciano Ayan, preso na sexta, teria apresentado documentos que embasariam parte dos inquéritos contra ativista no Supremo

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Manifestantes que ameaçaram ministro vão cumprir prisão domiciliar

Antonio Carlos e Jurandir Alencar foram presos com acusações de ameaças depois de participarem de protesto contra Alexandre de Moraes

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Toffoli: STF permitiu enfrentar pandemia "ao menos na área jurídica"

Presidente do Supremo fez balanço das atividades do órgão no primeiro semestre e destacou validação de medidas emergenciais

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Contarato pede apreensão do passaporte de Weintraub ao STF

Senador capixaba afirmou, no pedido, que ministro demissionário responde ao inquérito das fake news e por isso, segundo ele, não poderia deixar o País

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Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter

A defesa da bolsonarista alega que ela é alvo de perseguição política e que suas manifestação são protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão

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STF forma maioria pela validade do inquérito das fake news

A maioria pela legalidade das investigações foi formada com a ministra Cármen Lúcia, que deu o sexto voto a favor do prosseguimento das investigações

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Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news

Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro

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Supremo manda governo retomar modelo de divulgação de dados do coronavírus

Na decisão, Alexandre de Moraes ressaltou "princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública" e criticou mudanças

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Celso de Mello manda recado: 'Traidor da Constituição é traidor da Pátria'

Ao arquivar pedido da oposição para apreender celular de Bolsonaro, ministro do Supremo disse que cabe à Corte "repelir condutas governamentais abusivas"

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Doria vai à Justiça contra Sara Winter e liga militante ao nazismo

Governador de São Paulo pede para Justiça apurar 31 supostos crimes de difamação e um de ameaça contra o tucano no Twitter

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Salles nega culpa por impactos de fala em reunião: 'erro foi de quem divulgou'

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'Tudo aponta para uma crise', diz Bolsonaro sobre decisões de Cortes

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Respondendo a apoiador, Bolsonaro diz que não pode passar por cima do Supremo

Em tom mais cauteloso, Presidente diz que precisa respeitar decisão do STF, que deu autonomia a estados e municípios no enfrentamento à pandemia

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Presidente diz que daria nova vaga no STF a Aras: 'Atuação exemplar'

Declaração foi dada no momento em que procurador-geral da República pode denunciar Bolsonaro por interferência no comando da Polícia Federal

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Bolsonaro ameaça não cumprir decisões do Supremo

Em tom exaltado, Bolsonaro criticou a operação da Polícia Federal no inquérito das fake news, e disse que "ordens absurdas não se cumprem"

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