Geral
Supremo Tribunal Federal libera reintegração de megaocupação do MTST
Com urbanização precária no local, a Vila Soma tem extensão semelhante à do bairro Heliópolis, na capital
Tag supremo tribunal federal
Política
Supremo deve julgar ação para criminalizar homofobia nesta quarta-feira
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis
Política
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT
Política
Hartung aceita convite de Toffoli para fazer parte do conselho consultivo do CNJ a partir de janeiro
O convite foi feito pelo presidente do STF, durante visita realizada ao Espírito Santo nesta segunda-feira
Política
Ministro Dias Toffoli visita o ES e recebe Comenda Jerônimo Monteiro no Palácio Anchieta
A Comenda Jerônimo Monteiro é a mais alta honraria concedida pelo Governo do Espírito Santo
Política
Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Política
Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal
O caso começou no STF no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderam foro privilegiado
Política
Ministros do STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades
Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Geral
STF começa julgamento sobre ações policiais nas universidades
A Procuradoria-Geral da República (PGR) não concordou com as decisões e recorreu ao Supremo para suspendê-las
Geral
Lewandowski concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico
Apesar da decisão do STF, muitos magistrados locais justificavam a não aplicação da medida pelo fato da presa ter sido flagrada com drogas
Política
Ministro do STF diz que quem ganhar eleição neste domingo terá que respeitar regras do jogo
Barroso lembrou que o país vive o momento de renovar os votos democráticos e quem vencer "tem dever de respeitar os direitos de todos”
Política
Gilmar Mendes diz que 'hiperativismo judicial' pode tumultuar eleições
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 12, o que chamou de “hiperativismo” do Judiciário e Ministério Público em relação a processos movidos contra candidatos no pleito de 2018. Segundo Gilmar, há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao processo eleitoral. Os comentários foram […]
Geral
Idade mínima para se matricular no ensino fundamental é mantida pelo STF
A restrição já foi contestada nas instâncias inferiores da Justiça por pais de crianças que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos
Política
1ª Turma mantém aposentadoria compulsória de Macário Júdice Neto
Juiz federal é acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Estado do Espírito Santo
Política
STF: Gilmar Mendes vota para restringir foro de todas autoridades
Com o voto do ministro, maioria entende que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato