Política
Raquel Dodge vai ao STF contra indulto de Temer
O indulto, publicado na sexta-feira, consiste em um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos próximo ao Natal
Tag supremo tribunal federal
Política
2º Turma do STF concede habeas corpus a empresário acusado no caso Cabral
Antônio de Luca é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer delitos apurados pela Operação Ratatouille, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
Política
Benefício a juízes 'foge do controle', diz Gilmar Mendes
A concessão generalizada desses "penduricalhos" faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo
Política
PF entrega ao STF relatório parcial sobre menções a ministros por Joesley e Saud
Depois da audiência com Cármen, que durou cerca de meia hora, Segovia afirmou que o relatório é "parcial" e que a ministra é quem deve tornar públicas as conclusões da investigação
Política
Fachin vota por recebimento de denúncia contra Benedito e Arthur de Lira, do PP
Fachin também votou pelo recebimento da denúncia contra o ex-presidente da UTC Engenharia Ricardo Ribeiro Pessoa pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin nega adiar julgamento de Benedito e Arthur de Lira
A Segunda Turma da Corte deve decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que acusa os dois políticos alagoanos de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
'Quem quiser criticar um outro poder, olhe-se no espelho', diz Gilmar Mendes
A manifestação ocorreu durante sessão plenária que decide sobre as imunidades de deputados estaduais, contestadas por três ações da Associação Brasileira de Magistrados (AMB)
Política
Supremo decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais
Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão
Política
2ª Turma do STF decide que habeas corpus de Cunha está apto a ser julgado
Na discussão sobre se é cabível o habeas corpus de Cunha, Toffoli e Mendes falaram que o papel da Suprema Corte deve ser analisar os pedidos de liberdade, sem limitar a compreensão sobre o que pode ser conhecido ou não pelo tribunal
Política
Defesa de Picciani pede habeas corpus no STJ
Picciani foi preso na Operação Cadeia Velha, pela primeira vez, em 16 de novembro por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2)
Política
Ideal seria terminar com prerrogativa de foro de forma total, diz Marco Aurélio
Mello disse que o pedido de vista do ministro foi feito para esperar a tramitação
Política
Toffoli pede vista, e julgamento sobre foro não será concluído hoje
Toffoli pediu vista após o STF ter formado maioria para fixar que os deputados federais e senadores só terão direito ao foro se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e for relacionado ao cargo
Política
Supremo começa sessão para julgar restrição ao foro privilegiado
A sessão começou às 14h10. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição
Política
Defesa de Palocci pede ao STF adiamento de julgamento de pedido de liberdade
A presidente do STF decidiu priorizar a inclusão do habeas corpus de Palocci
Política
Marco Aurélio diz que viu com 'perplexidade' decisão da Alerj
Ao reconhecer que o assunto "fatalmente" será analisado pelo plenário do STF, Marco Aurélio disse que a lei das leis "não é a Constituição do Rio, mas sim a Constituição Federal"