Geral
Idade mínima para se matricular no ensino fundamental é mantida pelo STF
A restrição já foi contestada nas instâncias inferiores da Justiça por pais de crianças que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos
Tag supremo tribunal federal
Política
1ª Turma mantém aposentadoria compulsória de Macário Júdice Neto
Juiz federal é acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Estado do Espírito Santo
Política
STF: Gilmar Mendes vota para restringir foro de todas autoridades
Com o voto do ministro, maioria entende que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato
Política
Ao vivo: STF retoma julgamento sobre restrição ao foro privilegiado
O julgamento, retomado nessa quarta-feira (2), foi interrompido após voto do ministro Ricardo Lewandowski. Nesta quinta-feira, será lido o último voto, o do ministro Gilmar Mendes
Política
Lewandowski vota pela restrição do foro; sessão é suspensa
Apesar de 10 ministros terem votado a favor da restrição do foro privilegiado, há divergências em relação ao marco temporal
Política
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso na segunda instância, embora se trate de um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença
Política
Recurso de Maluf faz STF rediscutir embargos
A corte ainda não travou este debate depois que, no contexto do mensalão, levou para as turmas a competência
Política
Associação de juízes propõe greve para discutir auxílio-moradia
"Não basta apenas julgar as ações que tratam do auxílio-moradia, que atingirão apenas os juízes federais, deixando sem resolução os diversos pagamentos realizados nos âmbitos dos demais seguimentos do judiciário", diz a nota.
Política
Segunda Turma do STF pressiona Cármen por novo julgamento sobre 2ª instância
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello apontaram a necessidade de uma decisão do pleno sobre o mérito das duas ações diretas de inconstitucionalidade, antes da decisão sobre casos concretos
Geral
STF determina transferência de travestis para presídio feminino
Em sua decisão, o ministro citou resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que trata do acolhimento de pessoas LGBT em privação de liberdade no Brasil
Política
Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo
Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constitutição
Política
Marco Aurélio diz que vai negar pedido para suspender prisão após 2ª instância
"Não posso (ir contra o plenário). Isso já passou pelo crivo do plenário. Por melhor que seja a intenção", disse Marco Aurélio nesta tarde. Ele é relator das ações que versam sobre o tema no STF
Política
Moraes se posiciona por execução de pena após condenação em 2ª instância
É a primeira vez que o ministro se manifesta oficialmente sobre o tema em 2018. Para Moraes, como somente a primeira e segunda instâncias analisam material de provas, e depois não há recurso que discute o mérito da ação, a execução de pena após condenação em segunda instância é constitucional
Política
Aécio pede mais prazo em inquérito que tramita no Supremo
No inquérito, ainda são investigados Andrea Neves da Cunha, irmã de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador, conhecido como Fred, e Mendherson Souza Lima, que é ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG)
Política
Revisar prisão após 2ª instância por Lula seria apequenar STF, diz Cármen Lúcia
Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região recusaram os recursos de Lula