Política
Marco Aurélio diz que viu com 'perplexidade' decisão da Alerj
Ao reconhecer que o assunto "fatalmente" será analisado pelo plenário do STF, Marco Aurélio disse que a lei das leis "não é a Constituição do Rio, mas sim a Constituição Federal"
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Política
STF marca para dia 23 julgamentos sobre Palocci e foro privilegiado
O pedido de liberdade de Palocci é o primeiro item da pauta da sessão plenária do dia 23 de novembro, conforme atualização no site do STF feita nesta segunda-feira, 13
Política
Temer defende fundo eleitoral bilionário questionado no STF
O projeto que cria o fundo foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência, no início de outubro, como uma alternativa à proibição de financiamento empresarial, vetado pelo STF em 2015
Política
STF retoma na 4ª-feira julgamento de ações que questionam Código Florestal
O julgamento das ações sobre o Código Florestal será retomado com o voto de Fux - até aqui, apenas houve as sustentações orais das partes envolvidas nos processos
Política
Rosa Weber decide levar ao plenário pedido do PSL para suspender fundo eleitoral
Rosa também fixou um prazo de cinco dias para que a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentem informações sobre o caso "com urgência"
Política
Defesa de Cabral entra com habeas corpus no STF para evitar transferência
Os advogados de Cabral sustentam que o ex-governador precisa continuar no Rio de Janeiro para "melhor se defender dos 15 processos que por lá tramitam em seu desfavor"
Política
Ministros do STF 'apanham mais que jogadores de futebol', diz Moraes
Em sua fala, Moraes afirmou que um dos papéis do STF é "evitar a tirania da maioria". "Num embate entre o Executivo e o Legislativo já verificamos que sempre no Brasil isso resultou em golpe."
Política
Plenário do STF vai decidir sobre bloqueio de bens de OAS e Marcelo Odebrecht
Em setembro do ano passado, Marco Aurélio Mello concedeu liminar à construtora OAS e a Léo Pinheiro, suspendendo decisão do Tribunal de Contas da União que determinou a indisponibilidade dos bens no valor de até R$ 2,1 bilhões
Política
Voto aberto ainda é dúvida na sessão sobre o futuro de Aécio Neves
Caso a liminar seja derrubada, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai decidir como encaminhará a votação, antes porém, pretende discutir o assunto com os líderes dos partidos
Política
Alexandre de Moraes defende fortalecimento da instituições, não de corporações
Na avaliação do ministro, está no fortalecimento das instituições a diferença do Brasil para outros países
Política
Segunda turma do STF troca prisão domiciliar de Eike por recolhimento noturno
Eike Batista foi preso no fim de janeiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na Operação Eficiência
Política
Defesa de Battisti pede suspensão de extradição
A alegação é de que há risco de irreversibilidade no caso, diante da possibilidade de o presidente Michel Temer decidir pela extradição do italiano, que na Itália foi condenado por quatro homicídios
Política
Gilmar Mendes usa morte de reitor para alertar sobre abuso de poder
Encontrado morto em um shopping center no centro de Florianópolis, o reitor afastado carregava no bolso apenas sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e um bilhete, segundo a assessoria da Polícia Civil
Política
Maia: medida cautelar contra parlamentar gera quadro de inconstitucionalidade
Na ação, partidos pedem que o Congresso dê a palavra final sobre a aplicação aos parlamentares das medidas previstas nos artigos 312 (que trata de prisão preventiva) e 319 do Código de Processo Penal (que trata do recolhimento domiciliar noturno
Política
Defesa de Battisti pede ao STF que impeça extradição para Itália
O pedido de extradição do italiano ainda não foi confirmado oficialmente por governo brasileiro, mas autoridades italianas já afirmaram que mantém conversas com o Brasil para garantir a devolução de Battisti