Política
Na ação, partidos pedem que o Congresso dê a palavra final sobre a aplicação aos parlamentares das medidas previstas nos artigos 312 (que trata de prisão preventiva) e 319 do Código de Processo Penal (que trata do recolhimento domiciliar noturno
Política
O pedido de extradição do italiano ainda não foi confirmado oficialmente por governo brasileiro, mas autoridades italianas já afirmaram que mantém conversas com o Brasil para garantir a devolução de Battisti
Geral
Na decisão, Lewandowski considerou que durante o período de prisão domiciliar Abdelmassih não cometeu nenhum ato que quebrasse a confiança depositada nele pelo poder Judiciário
Política
"A energia política que o Congresso talvez devesse devotar à reforma política acabou indo para esse debate e o tempo ficou escasso. Por outro lado, é muito difícil fazer a reforma para viger imediatamente", disse o ministro do STF
Política
"Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio", disse Eunício. "Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. Qualquer tipo de conciliação eu estou dentro."
Política
O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quem “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”
Política
Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello
Economia
Mendes é a voz mais contundente dentro do STF contra a delação premiada do grupo J&F, que fundamentou duas denúncias contra o presidente Michel Temer
Política
De acordo com a assessoria da PGR, o pedido de exoneração da equipe foi apresentado "com a finalidade de evitar ilações impróprias e indevidas"
Política
Mesmo ressaltando a premissa do Estado laico, Gilmar Mendes lembrou da importância da religião católica no Brasil e sugeriu a troca do nome de Espírito Santo para "Espírito de Porco"
Política
A partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição. Votação final ficou 10 a 1, a favor do envio da denúncia. Gilmar Mendes foi o único a votar contra a decisão
Política
Na quarta-feira, 20, o plenário do STF decide se acata recurso da defesa de Temer que pede suspensão da análise da segunda denúncia contra o presidente até que novos áudios de delatores do grupo J&F juntados aos autos sejam analisados
Política
Tendência do STF é dar aval ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para remeter a acusação formal contra o presidente à Câmara
Política
Também serão investigados o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos
Política
Também existe a tendência de o Supremo não anular as provas obtidas no acordo de colaboração do Grupo J&F, que controla a JBS, ao menos neste primeiro momento