Política
Fachin manda arquivar citações de Sérgio Machado sobre Aécio
Em sua delação premiada, Sérgio Machado relatou ter havido um esquema de corrupção quando ele ainda era líder do PSDB no Senado, em 1998
Tag supremo tribunal federal
Política
Fachin manda citar Renan por denúncia de propina de R$ 800 mil
A acusação foi apresentada ao Supremo em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, que aponta que o peemedebista teria recebido propina de R$ 800 mil
Política
Denúncia contra Moreira Franco por 'farra das passagens' é enviada ao STF
Agora, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir se endossa a denúncia contra o peemedebista e apresenta a acusação ao Supremo
Política
'Brasil passa por um momento peculiar', diz Gilmar Mendes em SP
O problema da corte judicial, de acordo com Mendes, é que ela é um órgão inevitavelmente político e tende, às vezes, pender para ser legislativa
Política
'Legal ou ilegal, o problema é ser propina', diz Alckmin
Decisão do STF de aceitar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro preocupa os parlamentares
Política
Gilmar Mendes defende fim das coligações e a cláusula de barreira
Ele disse que o Congresso precisa definir as mudanças até setembro ou outubro deste ano para que eventuais novas regras passem a valer nas próximas eleições presidenciais, em outubro de 2018
Política
STF divulga no site a nova versão do Regimento Interno
Nessa edição, o texto que foi alterado por emendas aparece riscado. Dessa forma, o usuário pode acompanhar as mudanças e a evolução histórico-normativa no próprio Regimento
Política
Maia defende que debate sobre foro deve ser feito com 'tranquilidade'
Maia defendeu que é preciso ter "muita tranquilidade para avançar neste debate" e que a discussão sobre essa questão depende de "cada momento, cada conjuntura"
Política
Foro privilegiado não pode ser 'suruba selecionada', afirma Jucá
A afirmação de Jucá - investigado na Lava Jato - foi uma reação à proposta em debate no STF de restringir o alcance da prerrogativa dos políticos ao mandato em exercício
Política
Como Teori Zavascki, Edson Fachin tem perfil discreto
Como jurista, Fachin desenvolveu trabalhos na área do direito civil e sua atuação no campo penal - e a forma como vai tocar a investigação de corrupção na Petrobras é uma incógnita
Política
Cármen Lúcia oficializa transferência de Fachin para 2ª turma do STF
Um despacho da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, publicado no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira, 2, oficializa a transferência do ministro de Turma
Política
Auxiliar de Teori Zavascki ouve delatores da Odebrecht
As audiências foram realizadas para que os investigados por suspeita de corrupção e cartel no esquema instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014
Política
Temer quer nome pró-reformas no Supremo Tribunal Federal
Na avaliação do professor da FGV Direito Rio Thomaz Pereira, a indicação de um ministro de tribunal superior poderia servir de blindagem política ao presidente
Política
Pai de presidente do TST diz não querer constranger Temer
Questionado sobre o processo de escolha do novo relator da Lava Jato, Martins entende que Temer foi "prudente" ao declarar que só indicará o novo ministro após a definição da relatoria
Política
Cármen aguarda confirmação de velório de Teori para viajar a Porto Alegre
Quando tiver a informação da cerimônia em Porto Alegre, Cármen viajará para a capital gaúcha em um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB)