Política
Jurisprudência pode ajudar reeleição de Rodrigo Maia
Relator de consulta feita pelo PSD sobre se o deputado do DEM poderá disputar reeleição, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) indicou que dará parecer favorável a Maia
Tag supremo tribunal federal
Política
Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht
A decisão só deve ser tomada em fevereiro, quando a Corte retorna ao trabalho após o recesso de fim de ano, que começa nesta segunda-feira (19)
Política
Gilmar Mendes e Luiz Fux batem boca em sessão do Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes ainda voltou a dizer que "não se trata de aplicação cega de jurisprudência em lugar nenhum" e que as Cortes podem dialogar. "Do contrário, se torna uma aplicação cega."
Política
Teori pede vista em julgamento sobre aval de Assembleia para ação contra Pimentel
O ministro destacou ainda que uma segunda questão precisa ser enfrentada pelo plenário da Corte: a suspensão do governador do cargo após a abertura da ação penal
Política
PGR oferece denúncia contra Renan em inquérito na Lava Jato
O deputado Aníbal Gomes foi denunciado junto com Renan Calheiros. No pedido, o PGR solicita ainda a perda das funções públicas dos parlamentares
Política
Onyx Lorenzoni faz queixa-crime no Supremo contra Renan
O ex-relator na Câmara dos Deputados das medidas de combate à corrupção entrou com ação contra o senador por calúnia, difamação e injúria
Política
Cármen Lúcia deixa em aberto chance de plenário votar na 4ª liminar sobre Renan
Questionada se o País seria aprovado no teste das instituições, Cármen respondeu: "Não temos a chance (de ser reprovados). Eu acho que passaremos, sim"
Política
Judiciário decide porque há omissão do Parlamento, afirma Luiz Fux
Na próxima quarta-feira, 7, está previsto o julgamento de uma ação que pode descriminalizar o aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.
Política
Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto
O presidente da Câmara pediu agilidade dos líderes na indicação dos integrantes do novo colegiado. A expectativa, segundo Maia, é que a comissão seja instalada até a próxima terça-feira (6)
Política
Em voto, Toffoli destaca que há 'verba expressiva' para pagar anistiado
Relator da demanda na Corte máxima, Toffoli ponderou que o pagamento não significa "afronta ao princípio da legalidade da despesa pública ou às regras constitucionais
Política
Criminalistas repudiam prisão em segunda instância para todos os casos
Por maioria, o Plenário Virtual do STF reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a execução provisória do acórdão penal condenatório proferido em grau recursal
Política
Não é "feio" reivindicar aumento para juízes, diz Ricardo Lewandowski
Um projeto que tramita no Senado prevê um reajuste de 16,3% nos vencimentos dos ministros do STF, dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, em janeiro de 2017.
Política
Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan
O plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade
Política
Terça-feira não foi um 'dia trivial' no Supremo Tribunal Federal, diz Barroso
Na terça, a ministra Cármen Lúcia rebateu as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília
Política
Presidente do STF rebate Renan: 'Onde um juiz é destratado, eu também sou'
A presidente da instituição frisou que o CNJ foi instituído não só para fiscalizar as práticas dos magistrados, mas para garantir a autonomia, "a independência e a força do Poder Judiciário"