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Início supremo tribunal federal Página 25

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FOTO ARQUIVO: H¡ 20 ANOS MORRIA ULYSSES GUIMAR√ES – Em 12 de outubro de 1992 morreu o polÌtico brasileiro Ulysses Guimar„es – BrasÌlia, DF, 21/09/1992. Ulysses Guimar„es em seu gabinete. Foto: Ailton de Freitas/Folhapress

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Acidente de Ulysses Guimarães ocorreu na mesma região do acidente de Teori

A bordo do helicóptero também estavam a mulher do deputado, Mora Guimarães, além do ex-senador Severo Gomes, sua mulher e o piloto

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A decisão só deve ser tomada em fevereiro, quando a Corte retorna ao trabalho após o recesso de fim de ano, que começa nesta segunda-feira (19)

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Gilmar Mendes ainda voltou a dizer que "não se trata de aplicação cega de jurisprudência em lugar nenhum" e que as Cortes podem dialogar. "Do contrário, se torna uma aplicação cega."

Brasília – O ministro do STF, Teori Zavascki, na sessão de julgamento sobre a aceitação da denúncia apresentada pela PGR contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

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Teori pede vista em julgamento sobre aval de Assembleia para ação contra Pimentel

O ministro destacou ainda que uma segunda questão precisa ser enfrentada pelo plenário da Corte: a suspensão do governador do cargo após a abertura da ação penal

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O ex-relator na Câmara dos Deputados das medidas de combate à corrupção entrou com ação contra o senador por calúnia, difamação e injúria

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Questionada se o País seria aprovado no teste das instituições, Cármen respondeu: "Não temos a chance (de ser reprovados). Eu acho que passaremos, sim"

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Na próxima quarta-feira, 7, está previsto o julgamento de uma ação que pode descriminalizar o aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.

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O presidente da Câmara pediu agilidade dos líderes na indicação dos integrantes do novo colegiado. A expectativa, segundo Maia, é que a comissão seja instalada até a próxima terça-feira (6)

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Relator da demanda na Corte máxima, Toffoli ponderou que o pagamento não significa "afronta ao princípio da legalidade da despesa pública ou às regras constitucionais

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Por maioria, o Plenário Virtual do STF reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a execução provisória do acórdão penal condenatório proferido em grau recursal

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Um projeto que tramita no Senado prevê um reajuste de 16,3% nos vencimentos dos ministros do STF, dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, em janeiro de 2017.

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