Política
A ministra comentou que no Estado democrático de direito a imprensa tem um papel imprescindível, mas admitiu que a sociedade passa hoje por um momento de grandes transformações
Política
A ministra comentou que quando pediu para ser chamada de "presidente", e não de "presidenta", quando foi eleita para comandar o STF em agosto
Política
Na última sexta-feira, 7, deputados federais do PCdoB e do PT entraram com um mandado de segurança no STF contra a tramitação da PEC do Teto
Política
De acordo com Alckmin, o País, ficou caro antes de ficar rico. "O foco da política econômica tem que ser o crescimento e a geração de emprego para as pessoas."
Política
O procurador destaca que essa leitura, a partir do parágrafo 5.º, do artigo 14, se deu após a implantação do instituto da reeleição, com a Emenda Constitucional 16
Política
Após a manifestação da defesa, a 5ª Vara Federal de Mato Grosso decretou novamente a prisão preventiva com base no descumprimento da medida cautelar alternativa
Política
Segundo a ministra, o fato de continuar a existir discriminação exige ações positivas, como as determinações trabalhistas diferentes para mulheres
Política
O terceiro item da agenda de Barroso é a superação do que classificou como "preconceito contra a iniciativa privada", marcada pelo excesso de intervenções do poder público
Política
O julgamento foi marcado para a próxima terça-feira, dia 20 de setembro. A Corte já havia marcado o julgamento, mas adiou a sessão por causa do processo de impeachment de Dilma
Política
Dilma Rouseff foi convidada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, para assumir a presidência da Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido
Política
Nesta data, o Senado pode votar um projeto que reajusta os vencimentos dos ministros do STF, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, provocando um efeito cascata em todo o País
Política
Moro atribui ao empresário amigo do ex-presidente Lula "pagamento sistemático de propinas a agentes públicos, não só da Petrobras, mas também agentes políticos
Política
A audiência agendada com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, foi cancelada, a pedido da ministra, que está prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
No mandado, as entidades sustentam que o novo Código estabelece que, ao declarar a suspeição por motivo íntimo, o magistrado o fará sem necessidade de declarar suas razões
Política
Nesta quinta-feira (25), estão previstos os depoimentos das duas testemunhas de acusação e de outras duas das seis testemunhas de defesa