Política
ARTIGO | O delicado equilíbrio da democracia e a atuação do STF
É crucial enfatizar a importância de um Judiciário equilibrado, consciente de seus limites e responsabilidades, e comprometido com os princípios democráticos.
Tag supremo tribunal federal
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STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado
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PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
Proposta recebeu assinatura de 175 parlamentares e o texto quer impor que o Legislativo poderá derrubar decisões do Supremo que "extrapolem os limites constitucionais"
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Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
A decisão do Supremo Tribunal Federal contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
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STF volta a adiar julgamento de descriminalização de porte de drogas
Na legislação atual, o uso de drogas é tratado como uma infração de baixa gravidade
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Policiais se esconderam em banheiro do STF durante ataque aos Três Poderes em janeiro
O custo do quebra-quebra causado pelos vândalos foi estimado em R$ 11,4 milhões, segundo documentos compartilhados pelo Supremo
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STF: maioria é contra uso da “legítima defesa da honra” em feminicídios; entenda
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Quem é Cristiano Zanin, o escolhido de Lula para o STF
Presidente da República confirmou a indicação nesta quinta-feira (01); advogado atuou na defesa de Lula nos processos da Lava Jato
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Mais 4 bolsonaristas radicais do ES podem se tornar réus no STF
O inquérito investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro
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Lava Jato: Rosa mantém Mendonça como relator de ação que suspende multas de leniências
Entre as empreiteiras que firmaram acordos de leniência com órgãos federais estão as que integravam o chamado "clube vip" da Lava Jato
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STF tem maioria para acabar com prisão especial para quem tem diploma de nível superior
Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira (31)
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Ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz Rosa Weber
Sessão desta quarta-feira (1º) marcou a reabertura do plenário do STF, recuperado após o vandalismo praticado por golpistas no início de janeiro
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Moraes decreta prisão de 4 investigados por vandalismo em Brasília
A decisão atinge Joel Pires Santana, Klio Damião Hirano, Átila Franco de Mello e Samuel Barbosa Cavalcante. Outros sete investigados estão foragidos
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STF determina que escolha de conselheiros do TCE-ES na Ales deve ser secreta
Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado
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Moraes libera visitas de esposa de Roberto Jefferson em Bangu 8
Quando foi preso, Roberto Jefferson ficou proibido de receber visitas, inclusive de familiares