Política
Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas da pandemia
O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade
Tag supremo tribunal federal
Política
Lava Jato: Fachin vota por livrar Gleisi de denúncia de caixa 2; Zanin se declara impedido
A acusação é analisada em julgamento virtual no STF, com previsão para terminar no próximo dia 20
Política
ARTIGO | O delicado equilíbrio da democracia e a atuação do STF
É crucial enfatizar a importância de um Judiciário equilibrado, consciente de seus limites e responsabilidades, e comprometido com os princípios democráticos.
Política
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado
Política
PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
Proposta recebeu assinatura de 175 parlamentares e o texto quer impor que o Legislativo poderá derrubar decisões do Supremo que "extrapolem os limites constitucionais"
Política
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
A decisão do Supremo Tribunal Federal contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Geral
STF volta a adiar julgamento de descriminalização de porte de drogas
Na legislação atual, o uso de drogas é tratado como uma infração de baixa gravidade
Política
Policiais se esconderam em banheiro do STF durante ataque aos Três Poderes em janeiro
O custo do quebra-quebra causado pelos vândalos foi estimado em R$ 11,4 milhões, segundo documentos compartilhados pelo Supremo
Geral
STF: maioria é contra uso da “legítima defesa da honra” em feminicídios; entenda
Para a maioria dos ministros, argumento é inconstitucional porque contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Política
Quem é Cristiano Zanin, o escolhido de Lula para o STF
Presidente da República confirmou a indicação nesta quinta-feira (01); advogado atuou na defesa de Lula nos processos da Lava Jato
Política
Mais 4 bolsonaristas radicais do ES podem se tornar réus no STF
O inquérito investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro
Política
Lava Jato: Rosa mantém Mendonça como relator de ação que suspende multas de leniências
Entre as empreiteiras que firmaram acordos de leniência com órgãos federais estão as que integravam o chamado "clube vip" da Lava Jato
Geral
STF tem maioria para acabar com prisão especial para quem tem diploma de nível superior
Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira (31)
Política
Ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz Rosa Weber
Sessão desta quarta-feira (1º) marcou a reabertura do plenário do STF, recuperado após o vandalismo praticado por golpistas no início de janeiro
Política
Moraes decreta prisão de 4 investigados por vandalismo em Brasília
A decisão atinge Joel Pires Santana, Klio Damião Hirano, Átila Franco de Mello e Samuel Barbosa Cavalcante. Outros sete investigados estão foragidos