Geral
Após 26 anos, Supremo reconhece prescrição e livra ex-jogador Edmundo de punição
O ex-jogador foi condenado em primeira instância pela morte de três pessoas em um acidente de carro no ano de 1995
Tag supremo
Política
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
Economia
PDT aciona Supremo para derrubar MP da privatização da Eletrobras de Bolsonaro
Bolsonaro entregou a MP pessoalmente ao Congresso, a quem cabe aprovar o pacote em até 120 dias
Política
Supremo se opõe a PEC que 'blinda' parlamentares
Nos bastidores da Corte, a proposta de emenda à Constituição é considerada "um absurdo", que pode levar à impunidade
Política
Lava Jato afirma que Supremo não atestou veracidade das mensagens
Procuradores disseram que Supremo concedeu acesso ao material para a defesa de Lula, mas não o julgou válido ou autêntico
Política
Procuradores apelam a ministros para que não permitam enterro da Lava Jato
Um desses procuradores é o ex-coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol
Geral
PDT vai ao Supremo contra tese da 'legítima defesa da honra' em feminicídios
De acordo com um levantamento feito pelo partido, tribunais do júri têm recorrido ao argumento para absolver acusados de feminicídio pelo menos desde 1991
Política
Demissão de médico por reserva de vacinas para o STF gera desgaste para Fux
Marco Polo Freitas foi exonerado após pedido de reserva de 7 mil doses a laboratórios, para imunizar ministros, servidores e familiares
Política
Advogados tentam rever no STF veto a juiz de garantias
Grupo pediu habeas corpus coletivo cujo efeito pode ser a soltura de condenados presos no País desde o início do ano
Política
PSB aciona Supremo contra imposto zero a revólveres e pistolas importados
A resolução é assinada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, secretaria vinculada ao Ministério da Economia, de Paulo Guedes
Política
Fachin restabelece homologação de delação de Alberto Youssef com MP do Paraná
Com isso, rescisão de acordo determinada pelo Tribunal de Justiça paranense está suspensa. Doleiro ajudou apuração sobre envio de dinheiro para o exterior
Política
Supremo tem cinco votos a favor de reeleição no Congresso
A reeleição dos atuais ocupantes do cargo depende de uma manobra na Constituição
Geral
Supremo interrompe julgamento sobre plano de vacinação do governo federal
As ações em questão foram ajuizadas por partidos de oposição ao governo após Bolsonaro desautorizar a intenção de compra de doses da Coronavac
Política
Deputado federal pode estar envolvido em esquema de fraudes no Fies
A suspeita é de fraudes de até R$ 500 milhões na concessão do Fies por meio da inserção de dados falsos em requerimentos de financiamentos estudantis
Política
Após decisões de ministro em inquéritos de fake news, Facebook recorre a Gilmar Mendes
Em agosto, Moraes já havia intimado o presidente do Facebook Brasil, Conrado Leister, a cumprir um bloqueio global das contas de investigados em outro inquérito, que mira financiamento de atos antidemocráticos