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O presidente Michel Temer recuou e decidiu revogar a Medida Provisória 841/2018, que direciona parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e editar uma nova MP. Agora, o governo admite que a proposta resultaria em cortes principalmente para os Ministérios da Cultura e do Esporte, que protestaram contra […]
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O pedido foi elaborado pelas Câmaras Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisiona
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Em desacordo com a MP federal, o que gerou polêmica e boatos de saída do cargo
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Os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Esporte, Leandro Cruz, reagiram nesta terça-feira, 12, ao anúncio do governo federal de que o caixa do Ministério Extraordinário da Segurança Pública será reforçado com R$ 800 milhões advindos dos concursos de loteria. Hoje, parte da receita é destinada aos dois ministérios. “O porcentual, que era […]
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Presidente Michel Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança.
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A aprovação de um sistema único para a segurança pública representa um avanço necessário e já pendente há alguns anos, dizem especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mas, segundo eles, a medida não é a panaceia para o setor, ainda mais em destaque nos últimos tempos em razão do aumento da criminalidade […]
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O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira, 11, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e assinou uma medida provisória (MP) que direciona parte da arrecadação das loterias federais para gastos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ainda em 2018, o caixa do Ministério Extraordinário da Segurança Pública receberá […]
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O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta segunda-feira, 11, que o presidente Michel Temer, investigado criminalmente pela Polícia Federal no inquérito sobre o decreto dos portos, “tem sido alvo de muitas injustiças”, mas vem usando “de serenidade para se manter absolutamente fiel aos ditames da Constituição”. A PF é vinculada ao ministério […]
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta segunda-feira, 11, que contará com mais R$ 800 milhões no orçamento de 2018 com a entrada em vigor da medida provisória (MP) que destina parte da arrecadação das loterias esportivas federais para o setor. O texto foi assinado há pouco pelo presidente Michel Temer, durante evento […]
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O presidente Michel Temer acredita que, em breve, o Sistema Único de Segurança Público (SUSP), será “incorporado ao vocabulário dos brasileiros”, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS). A comparação foi feita durante cerimônia de sanção da lei que cria o Susp, nesta segunda-feira, 11, no Palácio do Planalto. “Hoje damos um passo importantíssimo […]
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O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira, 11, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e assinou medida provisória que direciona parte da arrecadação das loterias federais esportivas para gastos de combate à violência e criminalidade. O SUSP integra informações de inteligência e sobre criminalidade e padroniza a formatação […]
Política
O presidente Michel Temer se reuniu neste domingo, no Palácio do Jaburu, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Os dois conversaram sobre o novo Sistema Único de Segurança Pública (Susp), modelo pelo qual instituições federais, estaduais e municipais devem atuar em operações combinadas e compartilhar informações. Pela proposta aprovada na Câmara e no […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram nesta sexta-feira, 25, a importância da aprovação no Senado Federal do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os dois participaram do 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Segurança Pública em […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na próxima quarta-feira, 16. O relator da proposta, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta-feira, 9, relatório favorável ao projeto. Em seguida o presidente da comissão, Edison Lobão (MDB-MA), concedeu prazo regimental de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O projeto segue para a análise do Senado. A criação do Susp ganhou força após o governo federal decretar a intervenção na área de segurança no Rio e tem como principal objetivo estabelecer a integração de 15 categorias, […]