Geral
O Ministério do Meio Ambiente informou nesta quarta-feira, 16, que não suspenderá convênios ou parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) que estejam em execução. Esta semana a pasta divulgou ofício determinando a suspensão de convênios com o terceiro setor por 90 dias. Técnicos e entidades temiam a paralisação de projetos. “Para aqueles (convênios) em execução, serão […]
Geral
Desde dezembro de 2017, o Brasil criou um sistema virtual de emissão de vistos, que reduz a burocracia para esse grupo de turistas. Entre o pedido, a apresentação de documentos e a liberação, o tempo estimado é de 72 horas
Geral
Desde de segunda-feira (14) a vacinação no Centro de Saúde está suspensa por problemas de armazenamento
Geral
Além da suspensão, o ministro Ricardo Salles solicitou um levantamento de todos os desembolsos efetuados pelo fundo do MMA
Geral
Decisão liminar do juiz Paulo de Abreu Lorenzino, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, proibiu a Prefeitura de São Paulo a dar prosseguimento à licitação que iria trocar as empresas que fazem a varrição das ruas da cidade. Nesta segunda-feira, 14, iria ocorrer a segunda fase da licitação, na qual seriam abertos os envelopes com […]
Esportes
O zagueiro Dejan Lovren sofreu punição nesta sexta-feira por conta das provocações à Espanha após vitória da seleção da Croácia em duelo válido pela Liga das Nações da Uefa, em novembro. Ele ficará suspenso no jogo de estreia da equipe croata nas Eliminatórias da Eurocopa de 2020. Lovren causou polêmica ao publicar vídeo nas redes […]
Geral
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu nesta quinta-feira, dia 10, o edital para gestão do aterro sanitário de Guarulhos, em função do desmoronamento de resíduos ocorrido na unidade em 28 de dezembro de 2018. De acordo com a decisão do conselheiro Dimas Ramalho, há “indícios de ameaça ao interesse público”, […]
Economia
Já são três os reajustes tarifários de distribuidoras de energia suspensos por decisões judiciais. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 8, que o reajuste das tarifas da Eletroacre deixou de ter validade. No fim do ano passado, decisões judiciais semelhantes cancelaram os reajustes da Ceron, que atua em Rondônia, e da […]
Economia
Uma decisão judicial suspendeu o reajuste tarifário da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), atualmente controlada pelo grupo Energisa, informou na tarde desta terça-feira, 8, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sem fornecer outros detalhes. A distribuidora, que era operada pela Eletrobras até o ano passado, quando foi privatizada, atende 263 mil unidades consumidoras […]
Política
A única terra indígena que o presidente Michel Temer aprovou desde que assumiu o governo, há dois anos e meio, teve a sua homologação suspensa pela Justiça. No dia 26 de abril, a demarcação administrativa da terra indígena Baía do Guató, em Mato Grosso, foi homologada por meio de um decreto publicado pelo presidente Temer. […]
Geral
A operação de rodízio municipal de veículos da cidade de São Paulo ficará suspensa para automóveis a partir desta sexta-feira, dia 21 de dezembro. Continua valendo normalmente o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões) e outras restrições, como Zona Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento […]
Economia
O decreto 9.355/2018, suspenso pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi elaborado com o objetivo, principalmente, de contornar questionamentos judiciais sobre o programa de venda de ativos de exploração e produção de petróleo e gás pela Petrobras. A opinião é do o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de […]
Economia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) atender a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e suspendeu a eficácia do Decreto 9.355/2018, que traz regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural […]
Política
Em mandado de segurança coletivo, um advogado ingressou na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido liminar para que seja decretada a suspensão imediata das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizam o pagamento de auxílio-moradia a juízes, promotores e procuradores. O pedido é […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que proibia o prefeito do Rio, Marcelo Crivella de usar prédios públicos para “atividades de interesses pessoais ou de algum grupo”. A liminar foi concedida em setembro deste ano pelo juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio, por […]