Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da incidência de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos. Ele entendeu que os processos devem aguardar o desfecho definitivo do processo que discute o tema, atualmente em fase de recurso. A Corte já julgou o mérito […]
Geral
Nesta sexta-feira, 30, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a proibição imposta à Meta de utilizar dados pessoais para treinar a sua inteligência artificial generativa. A medida preventiva havia sido expedida em julho com o intuito de suspender esse uso, entendendo que o tratamento dessas informações poderia levar a um risco de […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a incidência de ISS na atividade de industrialização integrante do processo do aço e a validade da multa de mora de 30%. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Os dois temas são julgados no mesmo […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União arrendados para concessionária de serviço público. Em abril, o Supremo reconheceu a repercussão geral do tema. Com isso, o resultado do julgamento no Supremo será aplicado a todos os casos […]
Geral
Os incêndios que atingiram o interior de São Paulo fizeram algumas cidades afetadas pelo fogo e pela fumaça suspenderem as aulas na rede pública. O governo paulista decretou na sexta-feira, 23, emergência em alguns municípios. Até agora, três suspeitos de provocar queimadas foram presos. Na manhã desta segunda-feira, 26, a Defesa Civil do Estado afirmou […]
Economia
O governo baseado no leste da Líbia determinou a suspensão de toda a produção e exportação de petróleo no país, segundo múltiplos veículos da imprensa local e estrangeira. A medida é resultado de disputas políticas com o grupo rival sediado em Tripoli. Em declaração nesta segunda-feira, 26, o primeiro-ministro Osama Hammad disse ter decretado “força […]
Geral
A prefeitura de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, suspendeu as aulas da rede municipal de ensino desta segunda-feira, 26, após a cidade ser afetada pelo avanço dos focos de incêndio e da fumaça decorrente das chamas. A Secretaria da Educação informou que a medida tem o objetivo de “garantir a saúde e segurança […]
Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos de uma lei do Estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais de gatos e cães a castração cirúrgica dos filhotes antes dos quatro meses de idade. Conforme o STF, a decisão, tomada em medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.704, […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu os direitos de resposta concedidos a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Sem apresentar provas, o empresário insinuou, em três ocasiões desde o dia 8 de agosto, quando foi realizado o primeiro debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, que o […]
Entretenimento e Cultura
O SBT suspendeu sua programação por tempo indeterminado após a morte de seu fundador e apresentador, Silvio Santos, na madrugada deste sábado, 17, aos 93 anos, em decorrência de uma broncopneumonia. A emissora manteve a exibição normal de seus programas durante a manhã (inclusive, a notícia foi dada cerca de 1h30 depois de outros canais, […]
Política
O Congresso iniciou movimento de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender todas as emendas impositivas ao Orçamento. O primeiro ato foi a rejeição na noite desta quarta-feira, 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), de uma Medida Provisória (MP) que previa recomposição orçamentária de R$ 1,3 […]
Geral
A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí atendeu um pedido liminar da prefeitura do município e determinou a interdição de um templo dedicado a Lúcifer até a sua regularização administrativa. Segundo a Justiça do Rio Grande do Sul, a decisão também impediu a realização do evento de inauguração do espaço, que estava […]
Geral
O governo dos Estados Unidos enviará à Arábia Saudita carregamentos de bombas no valor de mais de US$ 750 milhões nos próximos meses, removendo uma restrição de vendas de bombas que existia entre Washington e Riad, de acordo com autoridades de ambas as nações. As entregas incluirão 3 mil bombas de pequeno diâmetro e 7,5 […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A análise começou na última sexta-feira, 9, no plenário virtual. Até o momento, havia dois votos a favor da tributação (dos ministros […]
Política
"O que cabe ao governo, e nós sempre faremos, é quando tiver uma decisão da Suprema Corte, cumprir", disse