Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu, por até um ano, medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos vindas da China e do México. A decisão, adotada “em razão de interesse público”, está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O direito antidumping definitivo contra empresas dos dois países foi aplicado […]
Esportes
A Confederação Brasileira de Basketball (CBB) anunciou nesta segunda-feira o fim em definitivo da suspensão da Federação Internacional de Basquete (Fiba) à modalidade do Brasil. Em nota oficial, o presidente da entidade, Guy Peixoto, celebrou o encerramento da sanção aplicada em outubro de 2016. “É uma grande vitória. Desde que me candidatei à presidência da […]
Geral
A pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), a Justiça suspendeu o reajuste da passagem de ônibus do município do Rio, que entraria em vigor no próximo domingo, 17. A tarifa passaria de R$ 3,60 para R$ 3,95, o que corresponde a um reajuste de 9,7%. A nova tarifa foi negociada entre as […]
Geral
A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a execução de um dos contratos de execução das obras da Linha 17 – Ouro do Metrô, o monotrilho da zona sul, até que a empresa estatal pague atualizações monetárias sobre as obras já realizadas pelo consórcio Monotrilho Integração. A decisão, de caráter liminar, ainda […]
Economia
Desde o mês passado, o Tesouro Direto, que permite a compra de títulos públicos por pessoas físicas pela internet, vem sofrendo suspensões diárias
Geral
Às vésperas da Copa do Mundo, o desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), garantiu liminar para suspender a lei municipal 16.897/18, que proíbe o uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifícios na capital paulista. A medida foi sancionada em 23 de maio deste ano pelo prefeito Bruno Covas […]
Economia
O estresse do mercado não afetou só o dólar, mas também as taxas dos títulos públicos. O Tesouro Direto, programa do governo federal de compra e venda de títulos, foi suspenso na manhã desta sexta-feira, 8. De acordo com o comunicado, a suspensão, iniciada às 9h40, seguiria até o meio-dia e ocorre devido à volatilidade […]
Economia
Se o leilão das distribuidoras não for feito até 31 de julho, a estatal será obrigada a liquidar as distribuidoras
Economia
A Secretaria do Tesouro Nacional informou em seu site que suspendeu novamente as operações do Tesouro Direto “devido à volatilidade nas taxas de juros dos títulos públicos”. A nova suspensão começou às 12h40, e a expectativa da instituição é de que os títulos possam voltar a ser comercializados perto das 15h30. Nesta semana, o Tesouro […]
Geral
A Coordenadoria Nacional para Redução de Desastres da Guatemala (Conred) disse, nesta quinta-feira, 7, que está suspendendo os trabalhos de resgate nas áreas afetadas pela erupção do Vulcão de Fogo. Chove na área e, segundo a Conred, o material vulcânico acumulado na região torna o trabalho perigoso para os socorristas. O órgão suspendeu o resgate […]
Geral
Com um placar apertado de 19 votos a favor, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta terça-feira, 5, resolução que dá início ao processo de suspensão da Venezuela da instituição, mas o elevado número de abstenções deixou claro que ainda não há apoio para aplicar a punição, que exige o “sim” de 24 países. […]
Geral
Requerente não recebeu valor pago por inscrição em concurso da Polícia Civil suspenso há quase seis anos
Economia
A prática, de apreensão de documentos para forçar devedores a pagar seus débitos, é acessada desde o Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015
Economia
Segundo a AGU, a decisão viola o princípio da separação dos poderes ao usurpar competência do Congresso
Economia
A Eletrobras foi informada de decisão de tutela de urgência do juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região), determinando que a companhia e distribuidoras se abstenham do processo de desestatização para que apresentem estudo de impacto sobre os contratos de trabalho. Em fato relevante, a empresa […]