Economia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai propor ao Congresso a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses para que o Estado tenha recursos para se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente da República, […]
Geral
O juiz do Tribunal Federal Australiano, Geoffrey Kennett, suspendeu nesta segunda-feira, 13, a proibição da plataforma de mídia social X, antigo Twitter, de mostrar aos australianos o vídeo de um bispo sendo esfaqueado em uma igreja de Sydney. Kennett disse que publicaria seus motivos para suspender a ordem mais tarde. A proibição temporária foi colocada […]
Esportes
Em meio à tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o ministro do Esporte, André Fufuca, defende que os jogos do futebol brasileiro sejam paralisados
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recolheu e suspendeu a comercialização, a distribuição e o uso de diversos lotes do detergente Ypê, da empresa Química Amparo, por potencial risco de contaminação microbiológica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 7. A empresa informa em nota que já havia detectado os […]
Economia
O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio Grande do Sul suspender os prazos aplicáveis ao Estado dentro do programa, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, os prazos estão suspensos pelo período de 30 dias, podendo ser novamente postergados “caso seja necessário”. “A medida ocorre em função […]
Geral
A Multiplan informou que suspendeu temporária e parcialmente a operação do ParkShopping Canoas, mantendo apenas o funcionamento da operação de supermercado, visando atender às necessidades básicas da população do Rio Grande do Sul. A companhia ainda informa que segue trabalhando junto às autoridades, buscando atenuar os impactos causados pelas fortes chuvas. “A Multiplan reitera sua […]
Geral
Devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Procuradoria Geral do Banco Central decidiu suspender por 90 dias medidas executivas contra devedores da instituição residentes no Estado. “Com a decisão, ficam suspensas as ações de inscrição de devedores do Estado em dívida ativa, o envio de certidões de dívida ativa para protesto e […]
Economia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira, 7, a liminar que anulava a votação na Câmara Municipal sobre a privatização da Sabesp. Com isso, volta a valer a decisão do plenário que permite a adesão da capital paulista ao processo de venda do controle da estatal de saneamento. O presidente do […]
Geral
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou uma portaria, no Diário Oficial desta segunda-feira, 6, com medidas excepcionais em relação à cobrança de parcelas da Dívida Ativa da União por causa da calamidade no Rio Grande do Sul. Para os contribuintes com transação para renegociação das dívidas, terão as parcelas suspensas por 90 dias. Essa […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar do ministro André Mendonça que suspendeu trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco, a pedido da governadora Raquel Lyra (PSDB). A decisão do plenário é uma derrota para a Assembleia Legislativa do Estado e um precedente positivo para outros governadores e para a União, […]
Economia
A Dexco informou que suspendeu temporariamente as atividades de suas operações de painéis e florestal da unidade de Taquari (RS) desde sábado, 4 de maio, em razão de evento climático extremo que acomete o Rio Grande do Sul desde a última terça-feira, 30 de abril. Segundo a companhia, nenhum ativo industrial ou florestal da Dexco […]
Geral
O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, suspendeu por tempo indeterminado todas as operações de pousos e decolagens em razão das fortes chuvas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul desde o começo da semana. O aviso foi informado pela Fraport Brasil, empresa que administra o aeroporto, na noite desta sexta-feira, 3. “A […]
Economia
A Justiça de São Paulo suspendeu a sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou ontem, 2, o projeto de lei que prevê a adesão da capital à privatização da Sabesp. A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação. A crítica é que o processo não teria atendido todos os […]
Economia
A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo, nesta sexta-feira (26), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Economia
A concessão de uma liminar, pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia provocou uma forte reação dos setores envolvidos. A avaliação é que a decisão gera uma situação de insegurança jurídica e coloca em risco empregos e o equilíbrio econômico-financeiro das […]