Economia
A Oi informou nesta sexta-feira, 3, que a Justiça do Rio aceitou os pedidos formulados pela companhia e suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. para suspensão de algumas obrigações assumidas pela companhia. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa detalha que a decisão […]
Geral
Começa nesta quarta-feira, 1º, o teste de vagas de Zona Azul noturna nos arredores do Theatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade de São Paulo. A iniciativa, que inicialmente também valeria para os calçadões do centro histórico, foi alterada. Segundo a Prefeitura de são Paulo, só 77 vagas localizadas em vias de circulação […]
Geral
A Uber suspendeu nesta segunda-feira, 30, o serviço Uber Moto, de carona por motocicleta, na cidade de São Paulo. A empresa afirmou que a decisão foi tomada em “comum acordo” com a Prefeitura que, desde o começo da atividade na capital, iniciada em janeiro, tem se mostrado resistente e vem tentando impedir a operação desse […]
Geral
Associações que representam a indústria de medicamentos genéricos e laboratórios farmacêuticos estão pedindo ao governo de São Paulo a suspensão de uma portaria, publicada no último dia do ano passado, que fixou a base de cálculo para cobrança do ICMS dos remédios. Segundo o setor, o Estado superestimou valores de insumos e medicamentos para a […]
Economia
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o bloqueio de R$ 1,2 bilhão do banco BTG Pactual de recursos da Americanas. O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 2ª Câmara Criminal, decidiu que deve ser feita a reversão dos valores à ação de recuperação judicial. Ele determina que esses valores serão […]
Esportes
O Shakhtar Donetsk e mais oito clubes da Rússia não conseguiram emplacar recurso contra a Fifa na Corte Arbitral do Esporte (CAS). Nesta sexta-feira, o tribunal rejeitou apelo que buscava reverter as regras impostas pela entidade mundial quanto às transferências de jogadores e treinadores em decorrência da invasão russa na Ucrânia, em fevereiro do ano […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou ao Ministério da Justiça ofício pedindo a suspensão e a revisão dos contratos existentes de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. A instituição, que desde o início se posicionou contra a medida lançada durante o período eleitoral, propõe isenção da cobrança de juros e […]
Geral
A exigência do exame foi inserida no Código de Trânsito em 2020 por meio de lei sancionada em outubro daquele ano.
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o porte de armas em todo o território do Distrito Federal até o dia 2 de janeiro. A decisão vale a partir das 18 horas desta quarta-feira, 28. A deliberação atende a um pedido formulado na terça, 27, pelo delegado Andrei Passos Rodrigues, coordenador […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em outubro do ano passado. A reforma na legislação, que tornou mais restritas as possibilidades de punição a políticos condenados por improbidade, sofreu forte […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente na tarde desta terça-feira, 27, a eficácia de parte da Lei da Improbidade Administrativa, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A entidade ajuizou uma ação em setembro atacando alterações sancionadas em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Estão […]
Política
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a equipe de segurança do governo de transição irá requerer, no início da tarde desta terça-feira, 27, que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o porte de armas de fogo no Distrito Federal nos próximos dias. A medida é vista como um meio […]
Geral
A greve dos aeronautas, que chegou ontem ao quinto dia, foi suspensa na manhã deste sábado, véspera do Natal, para votação online, até meio-dia de amanhã, de uma nova proposta de renovação da convenção coletiva. Após nova rodada de negociação, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informa que a proposta apresentada a pilotos e comissários […]
Geral
A Polícia Federal havia suspendido a produção dos documentos por falta de recursos
Economia
A Justiça Federal do Amapá suspendeu o reajuste médio de 36% aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Equatorial Amapá, sendo a segunda decisão liminar contra a medida. Na sexta-feira, 16, o Tribunal de Justiça do Estado também havia determinado a suspensão, como mostrou o Broadcast Energia, sistema de notícias em tempo […]