Geral
Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que sua decisão não tem efeitos retroativos, ou seja, não influencia patentes já concedidas. A determinação do ministro, no entanto, vai afetar […]
Geral
A Câmara Municipal do Rio anunciou por nota que o vereador Dr Jairinho (Solidariedade), preso na manhã desta quinta, 8, teve o salário suspenso e ficará formalmente afastado do mandato a partir do trigésimo primeiro dia de afastamento, segundo o Regimento Interno da Casa. A Câmara também prometeu “celeridade” para o caso no Comitê de […]
Geral
No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a prorrogação do prazo de patentes farmacêuticas. O entendimento do ministro, que atende a […]
Esportes
O Conselho de Ética da Fifa anunciou nesta quarta-feira a suspensão das federações de futebol do Chad, por interferência governamental, e do Paquistão, por violação dos estatutos da organização que rege a modalidade, em ambos os casos com efeitos imediatos. Em um comunicado oficial, a Fifa anunciou a suspensão da federação do Chad (FTFA, na […]
Economia
O corte no orçamento do Censo Demográfico fez o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cancelar a aplicação das provas presenciais objetivas do concurso para as vagas temporárias para recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor, previstas inicialmente para serem aplicadas neste mês de abril. Segundo a nota divulgada pelo IBGE nesta terça-feira, […]
Geral
Os coletivos não poderão circular até o dia 11 de abril, sendo mantida apenas a operação especial de transporte dos profissionais de saúde
Economia
Modec diz não esperar implicações adicionais, inclusive financeiras, uma vez que a medida não afetaria a execução de contratos em andamento com a companhia brasileira
Geral
O governo de Joe Biden informou nesta sexta-feira, 2, que suspendeu as sanções impostas pela administração do ex-presidente Donald Trump a procuradores e funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI). Em comunicado, Biden disse que os Estados Unidos continuam discordando fortemente de algumas ações do tribunal, que julga casos de genocídio, crimes contra a humanidade e […]
Geral
O isolamento na região do Capitólio, em Washington, foi retirado informou a polícia local, nesta sexta-feira, 2. A área havia sido isolada logo após um motorista bater em uma barricada e ferir dois policiais. Um dos agentes e o suspeito morreram no incidente. O local exato em que o crime ocorreu, contudo, seguirá com acesso […]
Política
A pedido do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), a sessão extraordinária desta quinta-feira, dia 1º, que daria continuidade à análise da punição ao deputada Fernando Cury (Cidadania) no caso de assédio contra a deputada Isa Penna (PSOL), ocorrido em dezembro passado, no Plenário da Assembleia, foi encerrada para que o […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo divulgou neste sábado, 27, ter suspenso o funcionamento das ciclofaixas de lazer por tempo indeterminado. Segundo um comunicado emitido pela gestão Bruno Covas (PSDB), a determinação se deve à prorrogação da “fase emergencial” em todo o Estado e aos “indicadores da pandemia” da covid-19 na cidade. “A ciclofaixa de lazer […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento das contas de luz de famílias de baixa renda até 30 de junho. A medida valerá para os consumidores inscritos no programa Tarifa Social e deverá atender 60 milhões de pessoas. A decisão foi aprovada pela […]
Economia
A fábrica da Volkswagen Caminhões e Ônibus em Resende, no sul do Rio de Janeiro, vai suspender a produção na semana que vem em razão do agravamento da pandemia e da irregularidade no abastecimento de peças. A parada começa na segunda-feira e vai até o domingo, que se tornou um dia útil já que, diante […]
Economia
O governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para derrubar uma decisão individual de primeira instância que suspendeu liminarmente o leilão da 6º rodada de concessões aeroportuárias, programado para o dia 7 de abril. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Executivo espera uma […]
Geral
Secretários estaduais e municipais de Saúde recomendaram a suspensão de cirurgias eletivas diante da falta de medicamentos para intubação de pacientes com a covid-19. O adiamento deve ser realizado enquanto não houver regularidade do abastecimento dos medicamentos e diminuição do número de casos e internações pela covid-19. A recomendação de suspensão das cirurgias foi feita […]