Geral
A AGU ressalta ainda que a emergência sanitária e econômica causada pela epidemia do coronavírus (COVID-19) irá reduzir ainda mais a restrita flexibilidade orçamentária do Governo Federal
Geral
O Ministério da Economia anunciou que profissionais autônomos, que trabalham sem a carteira assinada, terão um auxílio de R$ 200 mensais durante três meses
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu um pedido do governo de São Paulo e suspendeu, por seis meses, o pagamento das parcelas mensais de R$ 1,2 bilhão da dívida pública do Estado com a União, repactuada por meio de decreto de 1997. A decisão tem como objetivo preservar verbas dos cofres […]
Economia
O prazo ainda está sendo fechado, mas se encaminha para ser por 90 dias. A fiscalização será feita no momento do embarque
Geral
A medida foi adotada até o dia 5 de abril, e o trabalho será realizado pelos servidores internamente ou de modo online. Os serviços essenciais serão mantidos
Geral
Os serviços considerados essenciais – saúde, segurança, limpeza pública e assistência e desenvolvimento social, serão mantidos durante a semana
Geral
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, Darci Lopes Beraldo, deu liminar nesta sexta-feira, 20, suspendendo a visitação de presos em 45 penitenciárias da região oeste do Estado de São Paulo por causa do novo coronavírus. O magistrado fixou multa diária de R$ 1 milhão a ser imposta ao Estado se a […]
Geral
Washington já havia anunciado dois dias antes da suspensão da entrega de vistos de rotina "em muitos países", sem especificá-los
Geral
De acordo com o Hucam, o atendimento eletivo será reagendado assim que possível
Saúde
O Hospital Menino Jesus, em Itapemirim, administrado pela Santa Casa, também suspendeu as cirurgias e consultas eletivas
Geral
A medida começa a valer a partir deste sábado (21), e quem não atender a determinação poderá ter o alvará de funcionamento suspenso
Geral
Um dos alvos preferidos do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses, o governador do Rio, Wilson Witzel, deixou a moderação de lado nesta sexta-feira, 20, e atacou a falta de diálogo e a negligência do governo federal em relação ao novo coronavírus. Mais cedo, Bolsonaro havia criticado um decreto de Witzel e a postura dos […]
Geral
A medida segue as orientações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicadas nesta sexta-feira (20)
Política
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal, desembargadora federal Marisa Santos, suspenderam todos os prazos processuais judiciais e administrativos. A medida está prevista em portaria publicada nesta quinta-feira, 19, e valem a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de abril. […]
Geral
O município que comemora nesta sexta-feira (20), 32 anos de emancipação política já passou por duas graves epidemias: a influenza espanhola e a febre amarela