Geral
A juíza Renata Cristina Araújo Magalhães, suspendeu no sábado, 4, durante o plantão judiciário, a determinação para que a Prefeitura de Belo Horizonte reajustasse as tarifas do transporte público municipal. A magistrada entendeu que não seria possível definir a aplicabilidade de índices de reajuste tarifário até que a Justiça analise uma ação na qual a […]
Economia
Para Toffoli, no entanto, a redução da cobrança foi um subterfúgio da administração para não cumprir decisão anterior do Supremo de suspender MP que terminava com o mesmo seguro
Geral
Em 19 de dezembro, o plenário do STF decidiu suspender medida provisória (MP) que acabava com o DPVAT
Esportes
A entidade russa disse que "contesta a punição em sua totalidade", incluindo a evidência de adulteração do arquivo de dados
Economia
Segundo a Portaria, caberá à coordenação-geral de atendimento adotar as medidas necessárias ao cumprimento da suspensão e avaliar alternativas de atendimento
Geral
O juiz federal substituto Rafael Araújo Torres, da Vara Federal Cível e Criminal de Viçosa (MG), suspendeu o decreto do governo Jair Bolsonaro que extinguiu cargos e funções comissionadas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) neste ano. A medida, baixada em março pelo Planalto, foi suspensa na semana passada na Universidade Federal de São Paulo […]
Geral
A CCR informou que foi proferida uma decisão no âmbito do Mandado de Segurança impetrado perante a Justiça Federal de Brasília suspendendo a redução de 5,26% das tarifas de pedágio da BR-116/RJ/SP (Rodovia Presidente Dutra), operada pela concessionária NovaDutra, determinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “O Mandado de Segurança tem por objetivo assegurar […]
Geral
Magistrado observa que os despachos presidenciais não apresentam as razões técnicas para a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis
Geral
A Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente o processo de revisão da Lei de Zoneamento da capital, realizado pela gestão Bruno Covas (PSDB). A ação foi aberta pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras quatro entidades, que contestam a transparência e participação popular nas audiências públicas realizadas neste ano, além de outros pontos. […]
Geral
O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no plenário virtual do Supremo
Política
O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no plenário virtual do Supremo
Geral
A suspensão foi anunciada há dois dias para, nas palavras do secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, "arrumar as contas
Política
A concessão do bônus natalino gerou críticas por beneficiar inclusive os servidores que recebem acima do teto
Geral
A Prefeitura do Rio revogou a decisão que suspendia todos os pagamentos e movimentações financeiras do município. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, os pagamentos serão retomados nesta quinta-feira, 19, antes mesmo da publicação no Diário Oficial, prevista para a sexta-feira, 20. A suspensão foi anunciada há dois dias para, nas palavras do secretário de […]
Geral
No trecho, o CFM determina que a recusa do paciente a um tratamento ou intervenção pode não ser aceita pelo médico "quando caracterizar abuso de direito"