Geral
MP vê 'perigo à segurança pública' e vai à Justiça contra decretos das armas
O Ministério Público Federal requer a declaração de invalidade dos dispositivos apontados com concessão de tutela antecipada de urgência
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Geral
TJRJ suspende demolição de 6 prédios na Muzema, onde 24 morreram em desabamento
Segundo a DPRJ, moradores afetados procuraram o órgão na última quarta-feira (26). A demolição estava planejada pela Prefeitura do Rio
Geral
Juiz suspende norma da Anac que proíbe policiais fora de serviço armados em voos
Para o magistrado, no entanto, a legislação prevê que eles têm o direito do porte e que agências reguladoras não podem editar normas que contrariem as leis
Economia
Anac confirma suspensão da Avianca e anuncia procedimento sobre slots
Os slots - que são horários e espaços para pouso e decolagem - da Avianca em Congonhas estão sendo alvo de disputa
Economia
Anac confirma suspensão da Avianca e anuncia tomada de subsídios sobre slots
A empresa, que é sediada em São Paulo, está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e deverá ser leiloada no dia 10 de julho
Economia
INSS suspende repasse a entidades de aposentados
suspeita é que as associações estão usando ofertas de empréstimo consignado ou seguro de vida para camuflar a adesão ou até obrigar o segurado a se associar
Geral
Isenção de visto para cidadãos de EUA, Canadá Japão e Austrália entra em vigor
A isenção de visto de visita para estrangeiros da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão, passa a valer a partir desta segunda-feira, 17. Determinada por meio de decreto pelo presidente Jair Bolsonaro em março, a medida não exige reciprocidade dos países, ou seja, brasileiros interessados em visitar esses destinos ainda precisarão passar […]
Saúde
Vendas de 51 planos de saúde estão suspensas até que seja comprovada a melhoria do atendimento. Confira a lista!
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização dos planos de 11 operadoras na sexta-feira (14).
Geral
Justiça derruba suspensão de bloqueio de verbas a universidades
Desembargador entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo
Geral
Procurador-geral de Justiça pede suspensão do 'Parque Minhocão'
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em 2017 e promulgada pela gestão João Doria (PSDB), em fevereiro de 2018, que prevê a desativação gradativa do Elevado Presidente João Goulart – o Minhocão – para a criação […]
Geral
MEC estuda rever suspensão de novos cursos de Medicina
A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel Temer
Geral
ANS suspende a venda de 51 planos de saúde no País
A Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta sexta-feira, 7, a suspensão de venda de 51 planos de 11 operadoras de saúde em todo o País em função das reclamações assistenciais recebidas de consumidores. No total, os planos suspensos atendem 600 mil beneficiários, que ficarão protegidos e têm mantida a garantia da assistência regular. […]
Política
Juíza de São Paulo suspende concessão de passaporte diplomático de R.R. Soares
A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu nesta quinta-feira, 6, cassar os passaportes diplomáticos concedidos recentemente pelo Itamaraty ao missionário evangélico R. R. Soares e à sua esposa, Maria Magdalena Ribeiro Soares. A liberação dos passaportes foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira, 4. […]
Economia
STF suspende sessão e julgamento sobre privatizações será retomado quinta-feira
O plenário discute se mantém ou derruba uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em junho do ano passado, que condicionou essas vendas a aprovação de lei pelo Congresso, assim como exigiu que haja um processo licitatório nessas situações
Economia
CMO suspende sessão que analisa crédito extra para reunião entre líderes
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) suspendeu a sessão marcada para votar o crédito extra de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso. A reunião foi interrompida para uma tentativa de acordo entre deputados e senadores, que conversam a portas fechadas na sala da presidência do colegiado. O presidente da CMO, Marcelo Castro […]