Geral
Congresso aprova flexibilizar regras que protegem as margens dos rios
O Congresso aprovou um projeto de lei que passa da União para as prefeituras a competência para definir regras de proteção nas margens de rios. O texto, que altera o Código Florestal (federal), vai para a sanção do presidente. Especialistas veem riscos ambientais e geológicos com a medida, além de prever questionamentos na Justiça. Já […]