Geral
Decreto de Lula restabelece ampla participação social no Conama
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que assegura ampla participação da sociedade no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo sobre políticas públicas da área ambiental do País. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17, dispõe sobre a composição e o funcionamento do colegiado. […]